Page 35 - Instruções Processuais

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS
CONTAS DO G OVERNO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2012
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 Peças Integrantes da Prestação de Contas do Governo Estadual – 2012..................................................... 2
Tabela 2 Composição da Administração Direta Estadual – 2012.................................................................................. 5
Tabela 3 Composição da Administração Indireta Estadual – 2012 ............................................................................... 6
Tabela 4 Quantidade de Funcionários Ativos do Poder Executivo – 2010 a 2012 ........................................................ 9
Tabela 5 Quantidade de Funcionários Ativos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público – 2012 .......... 10
Tabela 6 Conteúdo do Relatório do Controle Interno face à Instrução Normativa nº 79/12-TC .................................. 18
Tabela 7 Metas Fiscais – Preços Correntes – 2012 a 2014 ........................................................................................ 24
Tabela 8 Distribuição da Receita Estimada – 2012 ..................................................................................................... 26
Tabela 9 Principais Alterações Orçamentárias – 2012................................................................................................ 27
Tabela 10 Evolução do Orçamento – 2012 ................................................................................................................. 28
Tabela 11 Comparativo do Orçamento – PPA/LOA – 2012 ........................................................................................ 29
Tabela 12 Balanço Orçamentário – Administração Global – 2012 .............................................................................. 30
Tabela 13 Comparativo da Receita Orçada Final com a Arrecadada – 2012.............................................................. 31
Tabela 14 Composição da Receita Tributária – Parcela Estadual e Municipal – 2012................................................ 33
Tabela 15 Receita Tributária – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2009 a 2012 ............................................. 33
Tabela 16 Base de Arrecadação do ICMS – 2010 a 2012 .......................................................................................... 34
Tabela 17 Participação Percentual na Arrecadação do ICMS – 2010 a 2012............................................................. 35
Tabela 18 ICMS Por Setor da Economia – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2009 a 2012........................... 37
Tabela 19 Transferências Correntes – Administração Direta – Valores Constantes – 2009 a 2012 ........................... 39
Tabela 20 Resumo do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida – Valores Nominais – 2011 e 2012.................... 42
Tabela 21 Execução Orçamentária da Despesa por Categoria Econômica, Grupo de Natureza e Área – 2012 ........ 46
Tabela 22 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Institucional – 2012 ....................................... 51
Tabela 23 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Social – 2012 ................................................ 52
Tabela 24 Demonstrativo da Despesa – Administração Global – Área Econômica – 2012 ........................................ 53
Tabela 25 Execução da Despesa por Função de Governo – 2012 ............................................................................. 54
Tabela 26 Estornos de Empenho por Entidade – Dezembro/2012.............................................................................. 56
Tabela 27 Estornos de Empenhos Liquidados por Entidade Detectados na Amostra – 2012..................................... 57
Tabela 28 Síntese da Execução Orçamentária – 2012 ............................................................................................... 59
Tabela 29 Saldos Exercícios Anteriores – 2012 .......................................................................................................... 62
Tabela 30 Programas de Governo – 2012 .................................................................................................................. 65
Tabela 31 Execução dos Programas de Governo pelas Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas Não
Dependentes – 2012 ................................................................................................................................................... 66
Tabela 32 Programa Obrigações Especiais – 2012 .................................................................................................... 69
Tabela 33 Programa Inova Educação – 2012 ............................................................................................................. 70
Tabela 34 Programa Saúde Para Todo Paraná – 2012 .............................................................................................. 72
Tabela 35 Programa Gestão Institucional – Outros Poderes e Ministério Público – 2012........................................... 73
Tabela 36 Programa Paraná Seguro – 2012............................................................................................................... 75
Tabela 37 Demais Programas – 2012 ......................................................................................................................... 76
Tabela 38 Empresas Vencedoras da Licitação e Valor Adjudicado – 2012 ................................................................ 81
Tabela 39 Valores Previstos de Gastos com Publicidade, por Entidade – 2012 e 2013 ............................................. 82
Tabela 40 Despesas com Publicidade Legal e Institucional – 2012 ............................................................................ 84
Tabela 41 Despesa com Publicidade Institucional – Valores Constantes – 2010 a 2012 ........................................... 85
Tabela 42 Despesa com Publicidade Legal – Valores Constantes – 2010 a 2012 ..................................................... 86
Tabela 43 Comparativo Despesas com Autorizações (PADVs) x Despesas Empenhadas – 2012............................. 88
Tabela 44 Resumo-Comparativo: Despesas com Autorizações (PADVs) x Despesas Empenhadas – 2012 ............. 89
Tabela 45 Situação dos Fundos Especiais – 2012...................................................................................................... 92
Tabela 46 Execução Orçamentária dos Fundos Especiais – 2012 ............................................................................. 94
Tabela 47 Movimentação dos Recursos Vinculados aos Fundos Especiais – 2010 a 2012 ....................................... 95
Tabela 48 Balanço Financeiro – Receita – Administrações Direta, Indireta e Global – 2012.................................... 103
Tabela 49 Balanço Financeiro – Despesa – Administrações Direta, Indireta e Global – 2012.................................. 103
Tabela 50 Movimentação Extraorçamentária – 2012 ................................................................................................ 106
Tabela 51 Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa – Posição em Dez/2012 ...................................................... 107
Tabela 52 Disponibilidades Financeiras – Valores Constantes – 2009 a 2012 ......................................................... 108
Tabela 53 Disponibilidades Financeiras por Entidade – 2012................................................................................... 109
Tabela 54 Balanço Patrimonial Consolidado – Composição do Ativo – 2012 ........................................................... 112
Tabela 55 Participações Societárias do Governo Estadual – 2009 a 2012 ............................................................... 115
Tabela 56 Demonstrativo do Estoque e Movimentação da Dívida Ativa – 2009 a 2012 ........................................... 118
Tabela 57 Situação Cadastral dos 100 Maiores Devedores na Dívida Ativa – Posição em Dez/2012...................... 121