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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
37
Tabela 18
ICMS Por Setor da Economia – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2009 a 2012
Em R$ mil
VARIAÇÃO - EM %
12/11 12/10 12/09
Indústria
3.639.506 33,20 3.454.220 29,62 3.654.107 29,12 3.953.390 29,32
8,19 14,45 8,62
Comércio
2.815.190 25,68 3.140.640 26,93 3.433.353 27,36 3.773.066 27,98
9,89 20,14 34,03
Comunicação
1.489.331 13,59 1.516.981 13,01 1.448.944 11,55 1.429.904 10,61
-1,31 -5,74 -3,99
Transporte
172.337 1,57 203.100 1,74 238.527 1,90 245.063 1,82
2,74 20,66 42,20
Energia Elétrica
1.604.855 14,64 1.765.315 15,14 1.827.997 14,57 1.805.954 13,39
-1,21
2,30 12,53
Produtos Primários
445.364 4,06 644.372 5,53 940.513 7,50 986.547 7,32
4,89 53,10 121,51
Outros
558.782 5,10 646.271 5,54 681.807 5,43 866.843 6,43
27,14 34,13 55,13
Simples Nacional
240.809 2,20 292.833 2,51 336.264 2,68 437.479 3,24
30,10 49,40 81,67
Estorno a Crédito
12 0,00
1.291 0,01
91 0,00
9 0,00
-
-
-
Estorno a Débito
(3.632) -0,03
(4.505) -0,04 (13.525) -0,11 (14.960) -0,11
-
-
-
TOTAL
10.962.554 100,00 11.660.518 100,00 12.548.080 100,00 13.483.294 100,00
7,45 15,63 22,99
% S/
TOTAL
% S/
TOTAL
2011
% S/
TOTAL
2012
TÍTULOS
2009
% S/
TOTAL
2010
Índice de atualização IPCA-IBGE
Fonte: Peça 4 (fl. 38)
O exame da evolução, em valores constantes, da receita de ICMS relativa à parcela
estadual, por setor da economia, demonstra que na variação de 2009 a 2012 foi
relevante o setor de Produtos Primários com 121,51% de aumento. Dentre os
Produtos Primários tiveram maior participação: o álcool hidratado, fumo, sucata,
bovino, trigo, milho, madeira, soja e arroz. O Simples Nacional também aumentou sua
variação consideravelmente nesse período (81,67%).
A evolução, nos últimos quatro exercícios, dos valores do ICMS, parcela estadual,
incluindo o Simples Nacional, em valores constantes, está a seguir representada
graficamente.