Page 36 - Instruções Processuais

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS
CONTAS DO G OVERNO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2012
Tabela 58 Balanço Patrimonial Consolidado – Composição do Passivo – 2012....................................................... 124
Tabela 59 Análise Financeira – Índice de Liquidez – 2009 a 2012............................................................................ 126
Tabela 60 Composição da Dívida Geral do Estado – 2012....................................................................................... 128
Tabela 61 Dispêndios com Serviço da Dívida – 2009 a 2012 ................................................................................... 131
Tabela 62 Movimentação dos Precatórios Inscritos Anteriores à LRF – 2012 .......................................................... 134
Tabela 63 Movimentação dos Precatórios Inscritos em Restos a Pagar – 2012....................................................... 135
Tabela 64 Movimentação dos Precatórios Inscritos no Passivo Permanente – 2012 ............................................... 135
Tabela 65 Apuração do Repasse ao TJ para Pagamento de Precatórios – 2012..................................................... 143
Tabela 66 Valores Destinados à Conta Especial – Executivo – 2012 ....................................................................... 145
Tabela 67 Valores Destinados à Conta Cronológica – Judiciário – 2012 .................................................................. 146
Tabela 68 Precatórios nos Estados da Federação – 2010 e 2011 ............................................................................ 148
Tabela 69 Resultado Patrimonial – 2012................................................................................................................... 150
Tabela 70 Apuração do Resultado do Novo Plano de Benefícios – Lei nº 17.435/12 ............................................... 157
Tabela 71 Mutações do Déficit Técnico Acumulado – 2012...................................................................................... 157
Tabela 72 Baixa de Direitos e Créditos pela Remissão – Lei nº 17.435/12............................................................... 158
Tabela 73 Demonstração das Mutações das Provisões Matemáticas – 2012 .......................................................... 158
Tabela 74 Balanço Patrimonial PARANAPREVIDÊNCIA – 2012.............................................................................. 159
Tabela 75 Limites das CF e CE – Verificação de Cumprimento – 2009 a 2012........................................................ 161
Tabela 76 Apuração do limite com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – 2012 ........................................... 162
Tabela 77 Evolução dos Gastos com Educação – Valores Constantes – 2009 a 2012 ............................................ 163
Tabela 78 Parâmetros Anuais de Operacionalização do FUNDEB – 2012 ............................................................... 166
Tabela 79 Receitas Destinadas ao FUNDEB – Parte Estadual – 2012..................................................................... 168
Tabela 80 Distribuição do FUNDEB com Base nas Matrículas Efetuadas por Modalidade de Ensino – 2012.......... 169
Tabela 81 Receitas do FUNDEB – 2012 ................................................................................................................... 170
Tabela 82 Despesas do FUNDEB – 2012 ................................................................................................................. 171
Tabela 83 Resumo Financeiro do FUNDEB – 2012 .................................................................................................. 172
Tabela 84 Apuração do limite com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2012..................................................... 176
Tabela 85 Despesas Excluídas dos Gastos com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2012 ............................... 177
Tabela 86 Apuração do Limite com Ciência e Tecnologia – 2012............................................................................. 178
Tabela 87 Gastos com Pessoal – 2012..................................................................................................................... 180
Tabela 88 Limites para Despesas com Pessoal – Verificação de Cumprimento – 2009 a 2012............................... 180
Tabela 89 Alertas Expedidos – 2012......................................................................................................................... 181
Tabela 90 Outros Limites da Lei Complementar nº 101/00 – 2012 ........................................................................... 181
Tabela 91 Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública – 2012.... 182
Tabela 92 Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública – 2009 a
2012 .......................................................................................................................................................................... 183
Tabela 93 Metas Fiscais – Resultado Primário – 2012 ............................................................................................. 184
Tabela 94 Metas Fiscais – Resultado Nominal – 2012.............................................................................................. 185
Tabela 95 Anomalias Mais Frequentes Apontadas nos Relatórios das ICEs ............................................................ 188
Tabela 96 Principais Resultados da Gestão Estadual – 2012................................................................................... 215
Tabela 97 Saldos da Dívida Ativa, Dívida Geral e Precatórios – 2012...................................................................... 216
Tabela 98 Limites da LDO – Valores Repassados – 2012 ........................................................................................ 216
Tabela 99 Limites Constitucionais – Valores Aplicados – 2012................................................................................. 217
Tabela 100 Pontos Relevantes da Análise Realizada – 2012 ................................................................................... 217