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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
159
Tabela 74
Balanço Patrimonial PARANAPREVIDÊNCIA – 2012
Em R$
ATIVO
2012
2011
PASSIVO
2012
2011
CIRCULANTE
8.052.276.349,35
6.334.805.334,81
CIRCULANTE
327.728.599,20
38.919.020,75
Disponibilidades
7.403.759.638,41
5.855.491.391,69
Depósitos
523.636,87
867.029,34
Disponível em Moeda Nacional
6.090.541,41
4.360.859,60
Consignações
322.543,54
678.079,77
Caixa
8.000,00
8.000,00
Depósitos de Diversas Origens
201.093,33
188.949,57
Bancos Conta Movimento
6.082.541,41
4.352.859,60
Obrigações em Circulação
327.204.962,33
38.051.991,41
Aplicações no RPPS
7.397.669.097,00
5.851.130.532,09
Fornecedores
3.283.062,85
4.950.220,69
Aplicações no Segmento de Renda Fixa
6.746.730.181,70
5.584.060.899,78
Encargos Sociais a Recolher
444.967,87
523.629,55
Títulos de Respons. doTesouro Federal
5.212.291.631,59
4.512.804.972,77
Provisão de Férias e Encargos a Pagar
1.654.042,76
1.595.909,47
Fundos de Investimentos em Renda Fixa
188.974.590,74
400.364.500,32
Benefícios Bloqueados a Pagar
5.967.384,98
4.373.771,86
Fundos de Investimento R. Fixa - Cred. Privado
246.805.336,81
203.014.815,48
Outras Obrigações a Pagar
315.855.503,87
26.608.459,84
Fundos de Investimentos Referenciados
218.633.655,93
24.532.788,86
Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios
77.058.278,28
81.742.631,88
Fundos de Investimentos em Títulos do Tesouro
802.966.688,35
90.040.557,19
Operações Compromissadas
-
271.560.633,28
Aplicações no Segmento de Renda Variável
277.324.835,85
98.938.609,50
Fundo de Ações
144.952.564,55
-
Fundos Multimercado
120.735.622,50
98.938.609,50
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
7.264.510.698,56
20.404.365.741,15
Fundos de Índices Referenciado de Ações
5.000.476,85
-
Depósitos Exigíveis de Longo Prazo
187.602,27
Fundos de Investimentos em Participações
6.636.171,95
-
Depósitos e Cauções
187.602,27
-
Aplicações com a Taxa de Administração
29.605,24
2.077.707,75
Wall Mart do Brasil Ltda.
187.602,27
Fundos de Renda Fixa
29.605,24
2.077.707,75
Antecipações de Contribuições Previdenciárias
-
812.158.231,08
(+) Ajustes de Valor de Mercado
373.584.474,21
166.053.315,06
Antecip.de Contrib.do Governo do Estado
-
812.158.231,08
Créditos em Circulação
648.516.710,94
479.313.943,12
Obrigações Exigíveis de Longo Prazo
912.967,83
968.490,32
Créditos a Receber
648.417.194,96
479.238.480,74
Provisão para Contingências Administrativas
912.967,83
968.490,32
Créditos de Contribuições a Receber
229.615.211,62
150.070.615,55
Provisões Matemáticas
7.263.410.128,46
19.591.239.019,75
Depósitos Realizáveis a Curto Prazo
94.461.550,66
57.773.781,76
Plano Previdenciário
7.263.410.128,46
19.591.239.019,75
Créditos Diversos a Receber
324.336.702,68
271.391.033,43
Benefícios Concedidos
6.798.500.820,49
7.972.724.054,21
Adiantamentos concedidos
3.730,00
3.050,00
Benefícios a Conceder
464.909.307,97
19.563.886.176,54
Bens e Valores em Circulação
99.515,98
75.462,38
(-) Serviço Passado
-
(7.945.371.211,00)
Estoques de Material de Consumo
99.515,98
75.462,38
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
58.383.656,72
7.445.469.392,74
Depósitos Realizáveis a Longo Prazo
187.602,27
Depósitos e Cauções
187.602,27
-
Wall Mart do Brasil Ltda.
187.602,27
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
527.672.688,77
(6.659.300.205,33)
Investimentos de Longo Prazo do RPPS
58.196.054,45
55.652.503,36
Resevas Técnicas
27.854.078,75
494.736.455,30
Investimentos no Segmento de Imóveis
58.196.054,45
55.652.503,36
Reservas e Fundos
27.854.078,75
494.736.455,30
Edificações para Uso Próprio
13.621.500,29
13.892.181,68
Fundo Administrativo
6.176.736,78
234.894.148,24
Edificações Locadas ao Governo do Estado
15.523.726,28
16.193.680,91
Fundo Financeiro
(225.549.748,49)
39.839.319,63
Edificações Locadas a Terceiros
1.832.581,44
1.879.057,08
Fundo Serventuários da Justiça
83.723.790,63
64.558.748,46
Terrenos
20.080.000,00
20.080.000,00
Fundo Pecúlio
27.218.485,39
23.091.355,69
Obras em Andamento
7.138.246,44
3.607.583,69
Fundo Convênio Caixa
136.284.814,44
132.352.883,28
Ativos Não Sujeitos à Resolução do C.M.N.
-
7.389.816.889,38
Outras Reservas
373.584.474,21
166.053.315,06
Títulos e Valores
-
6.577.658.658,30
Fundo de Investimentos
373.584.474,21
166.053.315,06
Haveres Atuariais
-
6.577.658.658,30
Resultado do Ajuste a Valor de Mercado
373.584.474,21
166.053.315,06
Créditos e Títulos a Receber
-
812.158.231,08
Superávit (Déficit) Técnico Acumulado
126.234.135,81
(7.320.089.975,69)
Certificados Financeiros do Tesouro - CFTs
-
812.158.231,08
Resultado de Exercícios Anteriores
(7.320.545.633,80)
(3.528.438.283,16)
Resultado do Exercício Atual
7.446.779.769,61
(3.791.651.692,53)
PERMANENTE
9.251.980,46
3.709.829,02
Plano do Benefício Antigo
(5.321.657.713,35)
(3.791.651.692,53)
Imobilizado
9.251.980,46
3.709.829,02
Plano do BenefícIo Novo
12.768.437.482,96
Bens Móveis
4.802.851,70
3.206.536,24
Bens Intangíveis
15.364.248,68
9.164.248,68
(-) Depreciações e Amortizações]
(10.915.119,92)
(8.660.955,90)
ATIVO TOTAL
8.119.911.986,53
13.783.984.556,57
PASSIVO TOTAL
8.119.911.986,53
13.783.984.556,57
ATIVO COMPENSADO
3.784.423,99
PASSIVO COMPENSADO
3.784.423,99
TOTAL GERAL DO ATIVO
8.123.696.410,52
13.783.984.556,57
TOTAL GERAL DO PASSIVO
8.123.696.410,52
13.783.984.556,57
Fonte: Balanço Patrimonial 2012 – PARANAPREVIDENCIA (peça 30, fl. 56)
Além das situações constatadas com a liquidação do antigo Plano de Custeio, um fato
que merece destaque foi a transferência de recursos do Fundo de Previdência para o
Fundo Financeiro, efetuada pela PARANAPREVIDÊNCIA para atender o pagamento
de inativos e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro, conforme Nota Explicativa
3.2-b (peça 30, fl. 65), a seguir transcrita:
“Em 28/12/2012, em razão de problemas no fluxo de recursos do Governo do
Estado do Paraná, este não pode suprir em tempo hábil a
PARANAPREVIDÊNCIA para o pagamento das folhas de benefícios
previdenciários (aposentadorias e pensões) do Fundo Financeiro relativos ao
mês de dezembro/12, e de responsabilidade do Estado. Para não prejudicar