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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
163
Educação, uma vez que estas despesas já foram computadas, para fins de
cumprimento do limite, em exercícios anteriores. Foram ainda deduzidas as despesas
custeadas com recursos de convênios, salário-educação e ciência e tecnologia.
A distribuição dos recursos em MDE, nos últimos quatro exercícios, em valores
atualizados, se comportou conforme demonstrado na tabela a seguir.
Tabela 77
Evolução dos Gastos com Educação – Valores Constantes – 2009 a 2012
Em R$ mil
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
Valor
%
s/base
cálc.
% s/
total
Receita de Impostos (Base de Cálculo) 14.867.546
15.752.363
17.177.118
18.099.064
Administração Geral
167.136 1,12% 105.215 0,67% 95.707
0,56% 183.725 1,02% 3,21% 91,97%
Ensino Fundamental / Educação Básica
2.125.654 14,30% 2.506.181 15,91% 2.537.024 14,77% 4.199.597 23,20% 73,40% 65,53%
Ensino Médio
827.173 5,56% 871.167 5,53% 970.794
5,65%
(24)
0,00% 0,00% -100,00%
Ensino Prof issional
12.486 0,08%
(8.300)
-0,05% 2.585
0,02% 49.390 0,27% 0,86% 1810,46%
Ensino Superior
895.978 6,03% 902.486 5,73% 912.733
5,31% 921.245 5,09% 16,10% 0,93%
Educação p/Jovens e Adultos
202.979 1,37% 151.029 0,96% 190.580
1,11%
0 0,00% 0,00% -100,00%
Educação Especial
213.148 1,43% 211.715 1,34% 210.627
1,23%
0 0,00% 0,00% -100,00%
Perda do FUNDEB
231.266 1,56% 288.052 1,83% 296.085
1,72% 357.754 1,98% 6,25% 20,83%
Ensino Infantil
0 0,00%
0 0,00%
0
0,00%
651 0,00% 0,01% 0,00%
Tecnologia da Informação
0 0,00%
(596)
0,00%
(11)
0,00%
8 0,00% 0,00% -172,55%
Formação de Recursos Humanos
54 0,00%
59 0,00%
74
0,00% 9.340 0,05% 0,16% 12552,47%
Desp. Líquida c/ Educação
4.675.874 31,45% 5.027.008 31,91% 5.216.198
30,37% 5.721.684 31,61% 100,00% 9,69%
TÍTULOS
Var. 2012/
2011
2009
2010
2011
2012
Índice de atualização IPCA-IBGE
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 112-E, 825, 846 e 999
Cabe ressaltar que a tabela anterior apresenta valores negativos em função de que,
nestes casos, os Cancelamentos de Restos a Pagar foram superiores aos valores
executados.
O gráfico a seguir ilustra a distribuição dos recursos aplicados em Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino em 2012.