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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
75
Tabela 36
Programa Paraná Seguro – 2012
Em R$
PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
AÇÕES DO 6º COMANDO DA PMPR - SAO JOSE DOS PINHAIS
649.610,00 0,03%
443.766,70 0,02% 68,31% 0,00% 0,00%
AÇÕES DO 3º COMANDO DA PMPR - MARINGÁ
675.430,00 0,03%
478.085,04 0,02% 70,78% 0,00% 0,00%
AÇÕES DO 4º COMANDO DA PMPR - PONTA GROSSA
809.040,00 0,03%
745.179,94 0,04% 92,11% 0,00% 0,00%
AÇÕES DO 2º COMANDO DA PMPR - LONDRINA
849.760,00 0,04%
586.785,23 0,03% 69,05% 0,00% 0,00%
AÇÕES DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL
925.000,00 0,04%
496.401,44 0,02% 53,67% 0,00% 0,00%
AÇÕES DO 5º COMANDO DA PMPR - CASCAVEL
975.380,00 0,04%
724.794,29 0,04% 74,31% 0,00% 0,00%
AÇÕES DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
1.100.000,00 0,05%
897.720,39 0,05% 81,61% 0,00% 0,00%
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA CIVIL
1.750.000,00 0,07% 1.109.625,82 0,06% 63,41% 0,01% 0,00%
FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A POLÍCIA MILITAR
1.963.024,00 0,08% 1.670.463,94 0,08% 85,10% 0,01% 0,01%
AÇÕES DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA
2.260.000,00 0,10% 1.735.926,31 0,09% 76,81% 0,01% 0,01%
AÇÕES DO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
2.500.000,00 0,11% 1.766.141,97 0,09% 70,65% 0,01% 0,01%
AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL
2.500.000,00 0,11% 1.900.224,99 0,10% 76,01% 0,01% 0,01%
GESTÃO DO GRUPAMENTO AEROPOLICIAL - RESGATE AEREO - GRAER
3.805.995,00 0,16% 3.109.321,18 0,16% 81,70% 0,01% 0,01%
INVESTIMENTOS PARA O PARANÁ SEGURO
17.476.565,00 0,74% 7.057.491,17 0,36% 40,38% 0,06% 0,02%
AÇÕES DO 1º COMANDO DA PMPR - CURITIBA
22.954.130,00 0,98% 21.299.857,79 1,07% 92,79% 0,07% 0,07%
AÇÕES DO FUNRESTRAN
28.516.700,00 1,22%
187.177,72 0,01% 0,66% 0,09% 0,00%
AÇÕES DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL
29.474.240,00 1,26% 27.971.623,12 1,41% 94,90% 0,09% 0,10%
AÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS
116.841.290,00 4,98% 113.229.629,46 5,70% 96,91% 0,37% 0,40%
AÇÕES DO FUNESP
300.727.057,00 12,81% 142.573.649,94 7,18% 47,41% 0,96% 0,50%
AÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
415.444.970,00 17,70% 410.833.045,00 20,69% 98,89% 1,33% 1,44%
AÇÕES DO DETRAN
473.015.340,00 20,16% 328.484.432,81 16,54% 69,44% 1,52% 1,15%
AÇÕES DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR
921.495.496,00 39,27% 918.396.848,07 46,25% 99,66% 2,95% 3,22%
TOTAL DO PROGRAMA
2.346.709.027,00
100,00% 1.985.698.192,32
100,00% 84,62% 7,52% 6,97%
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 17.013/2011 (PPA), Lei nº 17.012/2011 (LOA) e Balanço Geral do Estado (peça 4).
O montante de R$ 2 bilhões aplicado neste Programa correspondeu a 6,97% do total
dos gastos do Estado em 2012.
Os projetos/atividades mais representativos em termos de realização foram:
Ações do Comando Geral da Polícia Militar
: tem por finalidade melhorar o grau
de segurança do cidadão proporcionando suporte à prevenção e repressão da
criminalidade e da violência; garantir o funcionamento do sistema médico,
hospitalar, odontológico e laboratorial do Hospital da Polícia Militar, com vistas
ao atendimento da saúde dos policiais militares e seus dependentes; prover os
meios necessários ao desenvolvimento das ações pertinentes ao Comando
Geral da Polícia Militar. A aplicação nesta atividade foi de R$ 918,4 milhões,
representando 46,25% do total aplicado no Programa;
Ações da Polícia Judiciária:
sua finalidade é executar os serviços de polícia
judiciária em todo o Estado; promover ações específicas de combate ao crime
organizado por meio do trabalho investigativo, de inteligência e de realização
de operações conjuntas com outros órgãos e unidades policiais; elaborar
programas para atendimento aos grupos vulneráveis vítimas de violência; e
instaurar inquéritos policiais para a elucidação de crimes e redução da
criminalidade. Foram aplicados em 2012, R$ 410,8 milhões, o que representou
20,69% do total realizado no Programa;
Ações do Detran:
a finalidade é cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito,
visando a manutenção das atividades típicas e serviços básicos no contexto da
coordenação e controle do tráfego urbano; otimizar os mecanismos estruturais,