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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
76
operacionais e gerenciais da Autarquia, qualificando e dinamizando,
permanentemente, os serviços prestados aos clientes do sistema de trânsito
em particular e à comunidade em geral; prover mecanismos de redução dos
índices de acidentes de trânsito no Estado, fomentando a participação da
comunidade, capacitando-a e instrumentalizando-a para a humanização do
trânsito paranaense; e participar de ações integradas de segurança pública e
de melhoria da malha viária estadual e municipal. A aplicação em 2012 foi de
R$ 328,5 milhões, equivalendo a 16,54% do valor total realizado neste
Programa.
2.6.6. Demais Programas de Governo
Os demais programas de governo corresponderam a um montante de R$ 5,7 bilhões,
e foram responsáveis por 20,07% do total realizado no exercício de 2012.
Tabela 37
Demais Programas – 2012
Em R$
PROGRAMA
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
ACESSO À JUSTIÇA
42.450.200,00
0,59% 23.884.610,03
0,42% 56,27% 0,14% 0,08%
DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
192.052.436,00
2,69% 80.861.387,93
1,41% 42,10% 0,62% 0,28%
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA CIDADANIA / PDI - CIDADANIA
330.319.683,00
4,62% 318.308.041,57
5,57% 96,36% 1,06% 1,12%
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
409.479.084,00
5,73% 312.964.877,79
5,47% 76,43% 1,31% 1,10%
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
12.016.958,00
0,17% 2.835.930,68
0,05% 23,60% 0,04% 0,01%
EDUCAÇÃO PARA TODOS
603.437.174,00
8,44% 561.654.821,33
9,82% 93,08% 1,93% 1,97%
EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
1.429.659.948,00
20,00% 1.230.314.432,76
21,52% 86,06% 4,58% 4,32%
MORAR BEM PARANÁ
198.474.325,00
2,78% 129.630.270,89
2,27% 65,31% 0,64% 0,45%
PARANÁ COMPETITIVO
52.098.290,00
0,73% 41.174.611,25
0,72% 79,03% 0,17% 0,14%
PARANÁ INOVADOR
263.842.092,00
3,69% 213.030.232,14
3,73% 80,74% 0,85% 0,75%
PARANÁ SUSTENTÁVEL
129.306.040,00
1,81% 89.704.159,98
1,57% 69,37% 0,41% 0,31%
PARANÁ TEM CULTURA
19.229.136,00
0,27% 17.633.208,85
0,31% 91,70% 0,06% 0,06%
PARANÁ: ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA
44.349.895,00
0,62% 28.584.861,36
0,50% 64,45% 0,14% 0,10%
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
220.020.571,00
3,08% 91.101.279,10
1,59% 41,41% 0,70% 0,32%
REDE PARANÁ MULTIMODAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA
719.487.811,00
10,07% 430.385.367,13
7,53% 59,82% 2,30% 1,51%
TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
47.246.317,00
0,66% 21.742.010,50
0,38% 46,02% 0,15% 0,08%
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
1.003.849,00
0,01%
903.847,60
0,02% 90,04% 0,00% 0,00%
GESTÃO ESTRATÉGICA
1.010.566.374,00
14,14% 811.875.009,79
14,20% 80,34% 3,24% 2,85%
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.203.471.054,00
16,84% 1.107.206.869,56
19,36% 92,00% 3,85% 3,89%
GESTÃO DE SERVIÇOS
218.974.421,00
3,06% 203.841.395,58
3,57% 93,09% 0,70% 0,72%
TOTAL DO PROGRAMA
7.147.485.658,00
100,00% 5.717.637.225,82
100,00% 80,00% 22,89% 20,07%
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Obs.: Não está incluído o valor do Orçamento de Investimento das Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas não Dependentes
Fonte: Lei nº 17.013/2011 (PPA), Lei nº 17.012/2011 (LOA) e Balanço Geral do Estado (peça 4).
Dentre estes programas, destacam-se:
Excelência no Ensino Superior:
tem como objetivos alavancar
a
Pesquisa
Científica e Tecnológica e Inovação; capacitar o Quadro Docente no Ensino
Superior; desenvolver o Plano de Desenvolvimento do Ensino Superior;
implantar o Programa de Produtividade Docente; implantar Sistemas Regionais
de Saúde-Escola; manter e aprimorar o Programa Universidade Sem
Fronteiras; melhorar o fluxo discente na pós-graduação; melhorar o Índice