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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
118
Neste contexto, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP,
publicado pela Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011, válido para 2012, orienta
os três níveis de governo mediante consolidação de conceitos, regras e
procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de operações típicas do
setor público, dentre as quais se destacam aquelas relativas à Dívida Ativa.
A análise dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Estado do Paraná e os resultados
dos últimos quatro exercícios estão demonstrados a seguir.
Tabela 56
Demonstrativo do Estoque e Movimentação da Dívida Ativa – 2009 a 2012
Em R$ mil
TÍTULOS
2009
2010
2011
2012
PREVISTA
52.790
31.306
40.742
46.467
ARRECADADA
75.154
72.520
133.886
90.480
DIFERENÇAS
22.364
41.214
93.144
44.013
%DEARRECADAÇÃO
142,36% 231,65% 328,62% 194,72%
(+) SALDO ANTERIOR
10.856.209
12.044.299
13.563.765
15.391.873
(+) INSCRIÇÕES
1.601.060
1.814.025
2.331.185
174.283
Inscrições no Exercício
1.375.932
1.547.145
1.500.150
1.550.965
Atualizações, Substituções e Rescisões
225.128
266.880
831.035
(1.376.682)
(-) TOTAL DAS BAIXAS
412.970
294.559
503.077
414.995
Baixas Resultantes de Pagamento
96.238
72.520
133.886
89.570
Baixas Independentes (Cancelamentos)
316.732
222.039
369.191
325.425
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (ANTES PROVISÃO)
12.044.299
13.563.765
15.391.873
15.151.161
(-) PROVISÃO PARA PERDAS DÍVIDA ATIVA
11.511.941
12.903.210
14.412.950
14.176.942
(=) SALDO DÍVIDA ATIVA (APÓS PROVISÃO)
532.358
660.555
978.923
974.219
SALDOS
12.044.299
13.563.765
15.391.873
15.151.161
Variação Anual
10,94%
12,62%
13,48%
-1,56%
Variação Acumulada (Base 2009)
10,94
12,62%
27,79%
25,80%
ÍNDICERECEBIMENTO S/ SALDO ATUAL DO EXERCÍCIO
0,62%
0,53%
0,87%
0,60%
ÍNDICEBAIXAS S/ SALDO DO EXERCÍCIO
3,43%
2,17%
3,27%
2,74%
RECEITA DEDÍVIDA ATIVA
ESTOQUEEMOVIMENTAÇÃO DO PERÍODO
POSIÇÃO DÍVIDA ATIVA EM 31/12 - VALORES NOMINAIS
Fonte: Relatórios SIAF – SIAs 215 e 840 e Planilhas de provisão e baixas da Dívida Ativa