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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
35
a inclusão de 13.910 estabelecimentos ativos em relação ao ano anterior e de 2010
para 2011 o aumento foi de 15.072 estabelecimentos.
Ao analisar a participação percentual dos contribuintes na arrecadação do ICMS,
verifica-se que não houve grande variação nos três últimos exercícios. Observa-se a
tendência histórica de diminuição da participação dos dez maiores contribuintes na
arrecadação deste imposto. Por outro lado, a participação das empresas optantes pelo
Simples Nacional e os contribuintes não cadastrados, a exemplo de transportadores
autônomos, pessoa física importadora e outros casos de operações que geram
impostos, vem aumentando, o que se demonstra a seguir.
Tabela 17
Participação Percentual na Arrecadação do ICMS – 2010 a 2012
EMPRESAS
2010
2011
2012
Dez maiores contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
48,13% 47,25% 43,58%
Demais contribuintes enquadrados no regime Normal de Apuração
47,45% 47,93% 51,42%
Contribuintes enquadrados no regime Simples Nacional
2,49%
2,63% 2,47%
Contribuintes não cadastrados no CAD/ICMS
1,93%
2,19% 2,53%
TOTAL
100,00% 100,00% 100,00%
Fonte: Relatório de Acompanhamento da Arrecadação das Receitas Estaduais 2012 – Diretoria de Contas
Estaduais – TCE/PR
Os gráficos a seguir demonstram a distribuição dos contribuintes em relação à
arrecadação total.