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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
69
Tabela 32
Programa Obrigações Especiais – 2012
Em R$
PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
ENCARGOS ESPECIAIS - UNESPAR
14.830,00 0,00%
7.415,00 0,00% 50,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - CPRA
22.180,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - CINETVPR
25.010,00 0,00%
11.664,56 0,00% 46,64% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - ADAPAR
30.000,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FEMA
70.000,00 0,00%
70.000,00 0,00% 100,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FECEA
77.840,00 0,00%
71.732,69 0,00% 92,15% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FAFI / UNIÃO DA VITÓRIA
84.860,00 0,00%
76.661,26 0,00% 90,34% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FAFIPAR
87.720,00 0,00%
81.081,86 0,00% 92,43% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - MINEROPAR
98.950,00 0,00%
21.854,32 0,00% 22,09% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - PRTUR
104.745,00 0,00%
104.464,10 0,00% 99,73% 0,00% 0,00%
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
111.845,00 0,00%
0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FAP
118.470,00 0,00%
84.197,68 0,00% 71,07% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - EMBAP
120.530,00 0,00%
111.409,27 0,00% 92,43% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FAFIPA
140.650,00 0,00%
120.298,93 0,00% 85,53% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - CCCTBA
144.240,00 0,00%
129.357,85 0,00% 89,68% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - FECILCAM
155.965,00 0,00%
118.993,87 0,00% 76,30% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - ITC
171.120,00 0,00%
67.518,26 0,00% 39,46% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - IPARDES
215.390,00 0,00%
152.061,04 0,00% 70,60% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - CCTG
265.580,00 0,00%
261.654,99 0,00% 98,52% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - JUCEPAR
275.000,00 0,00%
200.000,00 0,00% 72,73% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - RTVE
307.500,00 0,00%
81.007,61 0,00% 26,34% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - IPCE
332.186,00 0,00%
325.573,63 0,00% 98,01% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - UENP
437.870,00 0,00%
421.540,50 0,00% 96,27% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - INSTITUTO DAS ÁGUAS PARANÁ
501.090,00 0,00%
457.086,68 0,00% 91,22% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - DIOE
555.000,00 0,00%
481.985,74 0,00% 86,84% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - TECPAR
583.820,00 0,00%
74.949,95 0,00% 12,84% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - IAP
868.430,00 0,01%
742.901,00 0,01% 85,55% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - COMEC
905.480,00 0,01%
905.478,92 0,01% 100,00% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - IAPAR
1.305.180,00 0,01%
820.829,64 0,01% 62,89% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - UNICENTRO
1.506.500,00 0,01% 1.358.902,00 0,01% 90,20% 0,00% 0,00%
ENCARGOS ESPECIAIS - UEPG
1.951.420,00 0,02% 1.604.151,77 0,01% 82,20% 0,01% 0,01%
ENCARGOS ESPECIAIS - EMATER
2.643.570,00 0,02% 2.328.953,37 0,02% 88,10% 0,01% 0,01%
ENCARGOS ESPECIAIS - UNIOESTE
3.297.170,00 0,03% 2.605.663,41 0,02% 79,03% 0,01% 0,01%
ENCARGOS ESPECIAIS - UEM
4.564.850,00 0,04% 4.271.573,71 0,04% 93,58% 0,01% 0,01%
ENCARGOS ESPECIAIS - DER
4.583.760,00 0,04% 3.446.616,26 0,03% 75,19% 0,01% 0,01%
ENCARGOS ESPECIAIS - UEL
5.926.270,00 0,05% 5.127.051,86 0,04% 86,51% 0,02% 0,02%
ENCARGOS ESPECIAIS - DETRAN
6.105.000,00 0,05% 6.041.721,51 0,05% 98,96% 0,02% 0,02%
ENCARGOS ESPECIAIS - FUNSAÚDE
6.937.090,00 0,06% 6.697.980,00 0,06% 96,55% 0,02% 0,02%
ENCARGOS COM PENSÕES ESPECIAIS E OUTRAS OBRIGAÇÕES
9.024.845,00 0,08% 8.674.079,11 0,08% 96,11% 0,03% 0,03%
ENCARGOS COM PENSÕES PARA PORTADORES DE HANSENIASE
13.235.232,00 0,11% 13.234.812,45 0,12% 100,00% 0,04% 0,05%
ENCARGOS ESPECIAIS - APPA
64.550.000,00 0,54% 60.393.018,62 0,53% 93,56% 0,21% 0,21%
ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA EXTERNA
144.427.590,00 1,21% 135.677.799,46 1,19% 93,94% 0,46% 0,48%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DA SAÚDE
166.379.590,00 1,39% 147.523.023,67 1,29% 88,67% 0,53% 0,52%
PENSIONISTAS DE OUTROS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
175.848.435,00 1,47% 161.980.934,05 1,42% 92,11% 0,56% 0,57%
GERENCIAMENTO DE PRECATÓRIOS - PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL - EC 62/2009 251.943.780,00 2,11% 140.010.146,03 1,22% 55,57% 0,81% 0,49%
PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
812.246.343,00 6,80% 745.696.342,32 6,52% 91,81% 2,60% 2,62%
ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
1.213.975.580,00 10,16% 1.213.975.353,58 10,61% 100,00% 3,89% 4,26%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
1.220.366.255,00 10,22% 1.118.754.263,43 9,78% 91,67% 3,91% 3,93%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TC
72.000.000,00 0,60% 70.754.149,00 0,62% 98,27% 0,23% 0,25%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - AL
81.846.790,00 0,69% 69.241.909,17 0,61% 84,60% 0,26% 0,24%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - MP
93.780.599,00 0,79% 93.780.561,81 0,82% 100,00% 0,30% 0,33%
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - TJ
303.392.558,00 2,54% 300.742.556,26 2,63% 99,13% 0,97% 1,06%
SUPERV.E GERENC.DO SIST.DE PREV.DO ESTADO-FUNDOS DE NATUREZA PREV.
1.529.194.527,00 12,80% 1.380.692.579,52 12,07% 90,29% 4,90% 4,85%
ATENDIMENTO A OBRIGAÇÕES GERAIS
5.748.347.948,00 48,12% 5.736.041.156,89 50,15% 99,79% 18,41% 20,13%
TOTAL DO PROGRAMA
11.946.207.183,00
100,00% 11.436.657.018,61
100,00% 95,73% 38,26% 40,14%
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 17.013/2011 (PPA), Lei nº 17.012/2011 (LOA) e Balanço Geral do Estado (peça 4).
De acordo com a tabela apresentada, foram aplicados neste programa
R$ 11,4 bilhões, o que representou 40,14% do total aplicado pelo Estado no exercício
de 2012, sendo as operações mais expressivas:
Atendimento a obrigações gerais
: R$ 5,7 bilhões, equivalentes a 50,15% do
total realizado neste programa;
Supervisão e gerenciamento do sistema de previdência do Estado
– fundos de
natureza previdenciária
: R$ 1,4 bilhão, equivalentes a 12,07% do total realizado
neste programa;