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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
70
Encargos gerais da dívida pública interna
: R$ 1,2 bilhão, correspondente a
10,61% do total deste programa;
Encargos com inativos e pensionistas da área de educação
: R$ 1,1 bilhão
responsáveis por 9,78% da realização deste programa;
Pensionistas do Poder Executivo
: R$ 745,7 milhões equivalentes a 6,52% do
total das obrigações especiais.
2.6.2. Inova Educação
O programa Inova Educação faz parte dos Programas Finalísticos e tem como
principais propostas: a implementação de práticas pedagógicas e a qualidade da
educação, o regime de colaboração com os municípios e a valorização dos
profissionais do magistério e dos trabalhadores em educação.
Tem como principais propostas: Práticas Pedagógicas e Qualidade da Educação;
Regime de Colaboração com os Municípios e Valorização dos Profissionais do
Magistério e dos Trabalhadores em Educação.
Tabela 33
Programa Inova Educação – 2012
Em R$
PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
746.499,00 0,02%
22.967,74 0,00% 3,08% 0,00% 0,00%
SISTEMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - BIRD
5.033.780,00 0,12% 4.704.401,82 0,11% 93,46% 0,02% 0,02%
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO
16.418.185,00 0,39% 15.973.488,48 0,39% 97,29% 0,05% 0,06%
FORMAÇÃO EM AÇÃO - BIRD
21.345.731,00 0,51% 21.274.600,23 0,51% 99,67% 0,07% 0,07%
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO
22.294.586,00 0,53% 21.140.463,93 0,51% 94,82% 0,07% 0,07%
QUALIFICA PARANÁ - SEED
70.410.344,00 1,68% 52.875.452,71 1,28% 75,10% 0,23% 0,19%
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - ADMINISTRATIVO
721.366.584,00 17,19% 716.638.527,44 17,29% 99,34% 2,31% 2,52%
VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - MAGISTÉRIO
3.339.440.825,00 79,57% 3.312.718.905,72 79,91% 99,20% 10,70% 11,63%
TOTAL DO PROGRAMA
4.197.056.534,00
100,00% 4.145.348.808,07
100,00% 98,77% 13,44% 14,55%
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 17.013/2011 (PPA), Lei nº 17.012/2011 (LOA) e Balanço Geral do Estado (peça 4).
Este programa absorveu 14,55% dos recursos aplicados pelo Estado no exercício de
2012, que correspondeu ao montante de R$ 4,1 bilhões.
Os principais projetos/atividades desenvolvidos no Programa Inova Educação, que
corresponderam a 98,48% do montante aplicado no exercício de 2012 foram:
Valorização da Educação Básica – Magistério:
cuja finalidade é a manutenção
da estrutura de pessoal nos estabelecimentos de ensino que ofertam a