Page 109 - Instruções Processuais

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
72
Tabela 34
Programa Saúde Para Todo Paraná – 2012
Em R$
PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
APOIO A SAÚDE DO ADOLESCENTE
763.065,00 0,03%
399.585,80 0,01% 52,37% 0,00% 0,00%
GERENCIAMENTO DE CONVENIOS - SESA
1.776.874,00 0,06% 1.378.227,03 0,05% 77,56% 0,01% 0,00%
GESTÃO DO COMPLEXO MÉDICO PENAL - DEPEN
26.077.637,00 0,90% 22.999.805,42 0,83% 88,20% 0,08% 0,08%
GESTÃO DE SERVIÇOS - SESA
29.380.210,00 1,01% 26.882.394,36 0,97% 91,50% 0,09% 0,09%
ATENÇÃO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS - SIATE
33.577.680,00 1,16% 32.867.377,91 1,19% 97,88% 0,11% 0,12%
VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE
47.001.115,00 1,62% 40.330.695,42 1,46% 85,81% 0,15% 0,14%
AÇÕES DO FASPM
47.569.081,00 1,64% 14.872.690,37 0,54% 31,27% 0,15% 0,05%
GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ
50.763.330,00 1,75% 50.762.368,69 1,84% 100,00% 0,16% 0,18%
GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ
66.146.000,00 2,28% 66.109.351,67 2,39% 99,94% 0,21% 0,23%
MELHORIA NUTRICIONAL - LEITE DAS CRIANÇAS
73.053.651,00 2,52% 73.013.538,79 2,64% 99,95% 0,23% 0,26%
MAE PARANAENSE
80.664.352,00 2,79% 75.823.035,99 2,74% 94,00% 0,26% 0,27%
REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA
148.831.944,00 5,14% 140.854.793,53 5,10% 94,64% 0,48% 0,49%
GESTÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DO NORTE DO PARANÁ
150.193.543,00 5,19% 150.165.648,50 5,44% 99,98% 0,48% 0,53%
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
249.270.635,00 8,61% 240.490.264,66 8,71% 96,48% 0,80% 0,84%
GESTÃO DAS UNIDADES PROPRIAS
887.605.411,00 30,66% 855.966.143,74 30,99% 96,44% 2,84% 3,00%
GESTÃO DAS REDES
1.002.616.633,00 34,63% 969.348.883,32 35,09% 96,68% 3,21% 3,40%
TOTAL DO PROGRAMA
2.895.291.161,00
100,00% 2.762.264.805,20
100,00% 95,41% 9,27% 9,70%
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 17.013/2011 (PPA), Lei nº 17.012/2011 (LOA) e Balanço Geral do Estado (peça 4)
Neste programa foram aplicados R$ 2,8 bilhões, correspondentes a 9,70% do total
aplicado pelo Estado no exercício de 2012.
Os projetos/atividades que mais se destacaram em valores monetários de realização,
foram:
Gestão das Redes
: cuja finalidade é implementar no Estado do Paraná as
Redes de Atenção Materno-Infantil, de Urgência e Emergência, Saúde Mental,
à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, por meio de ações de gestão,
educação permanente, participação e controle social, assistência ambulatorial e
hospitalar de média e alta complexidade.Foram aplicados nessa atividade
R$ 969,3 milhões, equivalentes a 35,09% do total aplicado neste Programa;
Gestão das Unidades Próprias
: tendo por finalidade manter, estruturar e
qualificar a gestão e a gerência das unidades próprias da SESA
(administrativas e assistenciais), bem como realizar investimentos em sua
infraestrutura. A aplicação nesta atividade foi de R$ 856 milhões,
representando 30,99% do montante aplicado no Programa;
Assistência Farmacêutica
:
esta atividade tem por finalidade formular e
implementar a política de assistência farmacêutica, como atividade integrante
da atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso
aos medicamentos e a promoção do uso racional com o objetivo de contribuir
com a resolubilidade das ações de saúde em todos os níveis. O montante
aplicado em 2012 foi de R$ 240,5 milhões, equivalentes a 8,71% do total
aplicado neste Programa.