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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
29
Tabela 11
Comparativo do Orçamento – PPA/LOA – 2012
Em R$
INICIAL (2)
FINAL (3)
2/1
3/1
1 ACESSO À JUSTIÇA
47.000.000,00
50.000.000,00
42.450.200,00
6,38
-9,68
2 DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES
238.521.100,00
250.559.240,00
192.052.436,00
5,05 -19,48
3 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA CIDADANIA / PDI - CIDADANIA
341.583.450,00
341.583.450,00
330.319.683,00
0,00
-3,30
4 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EABASTECIMENTO
396.785.590,00
373.662.190,00
409.479.084,00
-5,83
3,20
5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO
6.958.000,00
6.958.000,00
12.016.958,00
0,00
72,71
6 EDUCAÇÃO PARA TODOS
543.400.290,00
555.269.820,00
603.437.174,00
2,18
11,05
7 ENERGIA
-
-
0,00
0,00
8 EXCELÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
1.346.570.240,00
1.346.570.240,00
1.429.659.948,00
0,00
6,17
9 INOVA EDUCAÇÃO
4.076.907.700,00
4.076.907.700,00
4.197.056.534,00
0,00
2,95
10 MORAR BEMPARANÁ
552.845.000,00
551.341.000,00
198.474.325,00
-0,27 -64,10
11 PARANÁ COMPETITIVO
86.788.150,00
75.023.050,00
52.098.290,00 -13,56 -39,97
12 PARANÁ INOVADOR
205.002.620,00
205.002.620,00
263.842.092,00
0,00
28,70
13 PARANÁ SEGURO
2.171.240.730,00
2.176.055.730,00
2.346.709.027,00
0,22
8,08
14 PARANÁ SUSTENTÁVEL
70.020.110,00
70.020.110,00
129.306.040,00
0,00
84,67
15 PARANÁ TEMCULTURA
13.365.480,00
13.365.480,00
19.229.136,00
0,00
43,87
16 PARANÁ: ESPORTE, LAZER EATIVIDADEFÍSICA
19.481.820,00
36.321.820,00
44.349.895,00
86,44 127,65
17 PROTEÇÃO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL
268.803.590,00
269.098.590,00
220.020.571,00
0,11 -18,15
18 REDEPARANÁ MULTIMODAL DETRANSPORTES ELOGÍSTICA
567.864.710,00
558.994.710,00
719.487.811,00
-1,56
26,70
19 SAÚDEPARA TODO PARANÁ
2.819.604.040,00
2.843.799.040,00
2.895.291.161,00
0,86
2,68
20 TRABALHO, EMPREGO EEMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS
124.437.510,00
124.437.510,00
47.246.317,00
0,00 -62,03
21 UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
580.487.000,00
19.068.400,00
1.003.849,00 -96,72 -99,83
40 GESTÃO ESTRATÉGICA
808.777.300,00
796.574.330,00
1.010.566.374,00
-1,51
24,95
41 GESTÃO ADMINISTRATIVA
950.337.960,00
981.393.050,00
1.203.471.054,00
3,27
26,64
42 GESTÃO DESERVIÇOS
186.661.640,00
186.661.640,00
218.974.421,00
0,00
17,31
43 GESTÃO INSTITUCIONAL - OUTROS PODERES EMINISTÉRIO PÚBLICO
2.278.783.090,00
2.278.783.090,00
2.689.286.298,00
0,00
18,01
99 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
11.608.042.960,00
11500054600
11.946.207.183,00
-0,93
2,91
TOTAL
30.310.270.080,00
29.687.505.410,00 31.222.035.861,00
-2,05
3,01
PROGRAMAS DEGOVERNO
LEI ORÇAMENTÁRIA *
VARIAÇÃO %
PPA (1)
*Não está incluído o valor do Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista não Dependentes
Fonte: Lei nº 16.889/11 (LDO) e Lei 17.012/11 (LOA)
Verifica-se na tabela anterior que o total orçamentário final autorizado na LOA para o
exercício de 2012 apresenta um acréscimo de 3,01% em relação ao previsto no PPA.
Importante destacar que os valores previstos no PPA contemplam também a previsão
de execução de alguns programas por meio das Sociedades de Economia Mista e
Empresas Públicas não dependentes, razão pela qual sua previsão não consta da Lei
Orçamentária.
2. E
XECUÇÃO DO
O
RÇAMENTO
2.1. B
ALANÇO
O
RÇAMENTÁRIO
C
ONSOLIDADO DA
A
DMINISTRAÇÃO
G
LOBAL
O Balanço Orçamentário Consolidado reflete a execução do Orçamento Fiscal e
Próprio da Administração Indireta, que teve previsão de R$ 31,2 bilhões, sendo
executados R$ 27,8 bilhões na Receita e R$ 28,5 bilhões na Despesa.