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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
31
2.2. C
OMPORTAMENTO DA
R
ECEITA
Em 2012, o Estado do Paraná arrecadou R$ 31,2 bilhões. Este valor engloba as
Administrações Direta e Indireta, considerando-se as parcelas Estadual e Municipal,
incluindo Receitas Correntes e de Capital. Deste total há a dedução do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB no valor de R$ 3,4 bilhões, finalizando em
R$ 27,8 bilhões. Este valor representa 89,03% da Previsão Final, que era de R$ 31,3
bilhões. Comparativamente à performance do ano anterior, quando a Receita
Arrecadada (com a dedução do FUNDEB) foi de R$ 25,1 bilhões, houve um
incremento na arrecadação de 4,78% em valores constantes.
A tabela a seguir apresenta as comparações entre a previsão inicial, conforme
orçamento-programa, o orçado final e o arrecadado até dezembro de 2012 entre as
Receitas Correntes e de Capital.
Tabela 13
Comparativo da Receita Orçada Final com a Arrecadada – 2012
Em R$ mil
TÍTULOS
PREVISÃO
INICIAL (1)
PREVISÃO
FINAL (2)
ARRECADAÇÃO
(3)
% S/
TOTAL
%
ARRECADAÇÃO
(3/2)
RECEITAS CORRENTES
30.355.672
33.465.974
30.846.581 98,92 92,17
Tributária
20.166.167
23.179.933
21.110.266 67,70 91,07
De Contribuições
407.000
105.189
131.125 0,42 124,66
Patrimonial
543.482
543.177
631.616 2,03 116,28
Agropecuária
5.082
4.622
4.781 0,02 103,45
Industrial
33.281
33.281
24.891 0,08 74,79
De Serviços
926.297
979.878
1.062.943 3,41 108,48
Transferências Correntes
7.601.614
7.344.123
6.979.149 22,38 95,03
Outras Receitas Correntes
672.749
1.275.771
901.810 2,89 70,69
RECEITAS DECAPITAL
2.583.418
1.497.728
336.634 1,08 22,48
Operações de Crédito
422.812
170.351
592 0,00 0,35
Alienação de Bens
621.343
18.317
3.231 0,01 17,64
Amortização de Empréstimos
12.000
12.000
11.904 0,04 99,20
Transferências de Capital
1.397.292
477.594
203.914 0,65 42,70
Outras Receitas de Capital
129.971
819.466
116.993 0,38 14,28
SUBTOTAL
32.939.090
34.963.702
31.183.215 100,00 89,19
DEDUÇÃO RECEITA - FUNDEB
(3.251.585)
(3.703.400)
(3.351.017) (10,75)
90,48
TOTAL
29.687.505
31.260.303
27.832.198 89,25 89,03
Fonte: Peça 4 (fls. 9, 21), peça 6 (fls. 320 e 321) e SIA 840