Basic HTML Version
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
33
Na tabela a seguir pode-se verificar o percentual de realização de cada receita
tributária, destacando-se que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD superou a previsão.
Tabela 14
Composição da Receita Tributária – Parcela Estadual e Municipal – 2012
Em R$ mil
RECEITA
TRIBUTÁRIA
RECEITA
PREVISTA
RECEITA
ARRECADADA
%
ARRECADAÇÃO
% S/
TOTAL
ICMS
19.641.518
17.751.217
90,38 84,09
IPVA
1.921.914
1.734.875
90,27 8,22
IRRF
1.399.057
1.365.630
97,61 6,47
ITCMD
151.085
193.070
127,79 0,91
TAXAS
66.359
65.473
98,66 0,31
TOTAL
23.179.933
21.110.266
91,07
100,00
Fonte: SIA 307C e Balanço Geral do Estado
Destaca-se que parte dos impostos arrecadados pelo Estado pertence aos Municípios,
na proporção de 25% do ICMS e 50% do IPVA.
Apresenta-se a seguir a série histórica da parcela estadual da Receita Tributária de
2009 a 2012, em valores constantes, atualizados pelo IPCA-IBGE.
Tabela 15
Receita Tributária – Parcela Estadual – Valores Constantes – 2009 a 2012
Em R$ mil
VARIAÇÃO - EM %
12/11 12/10 12/09
ICMS
10.962.554 85,79 11.660.518 85,59 12.548.080
85,05 13.313.413 84,24 6,10 14,18 21,44
IPVA
770.568 6,03
767.449 5,63
819.417
5,55
867.438 5,49 5,86 13,03 12,57
IRRF S/ REND. TRAB.
863.433 6,76
964.426 7,08
1.163.018
7,88
1.365.630 8,64 17,42 41,60 58,16
ITCMD
118.755 0,93
167.906 1,23
157.391
1,07
193.070 1,22 22,67 14,99 62,58
TAXAS
62.429 0,49
63.085 0,46
65.817
0,45
65.473 0,41 -0,52 3,79
4,88
TOTAL
12.777.740 100,00 13.623.384 100,00 14.753.723 100,00 15.805.024 100,00 7,13 16,01 23,69
TÍTULOS
2011
% S/
TOTAL
2012
% S/
TOTAL
2010
% S/
TOTAL
% S/
TOTAL
2009
Índice de atualização IPCA-IBGE
Fonte: Relatório SIAF – SIA 810
Comparando o exercício de 2012 com 2011, a variação da receita tributária foi de
7,13%, sendo que o ICMS representou, em termos reais, um acréscimo de R$ 765,3
milhões na arrecadação.