Page 33 - Instruções Processuais

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS
CONTAS DO G OVERNO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2012
2.3.4. Despesas Por Função de Governo................................................................................................... 54
2.4. Despesas Estornadas ................................................................................................................................. 56
2.5. Resultado Orçamentário ............................................................................................................................. 59
2.6. Programas de Governo ............................................................................................................................... 62
2.6.1. Obrigações Especiais ......................................................................................................................... 68
2.6.2. Inova Educação ................................................................................................................................... 70
2.6.3. Saúde Para Todo Paraná ................................................................................................................... 71
2.6.4. Gestão Institucional – Outros Poderes e Ministério Público ......................................................... 73
2.6.5. Paraná Seguro ..................................................................................................................................... 74
2.6.6. Demais Programas de Governo ........................................................................................................ 76
2.7. Despesas com Publicidade Legal e Institucional .................................................................................... 77
2.7.1. Legislação ............................................................................................................................................. 78
2.7.2. Processo Licitatório ............................................................................................................................. 80
2.7.3. Execução das Despesas de Publicidade Legal e Institucional ..................................................... 83
2.7.4. Comparativo Despesas Empenhadas versus Despesas com Autorizações PADVs ................ 87
2.7.5. Ressalvas, Determinações e Recomendações de Exercícios Anteriores .................................. 89
2.8. Fundos Especiais......................................................................................................................................... 90
2.8.1. Execução Orçamentária dos Fundos Especiais ............................................................................. 93
2.8.2. Fundos Especiais com Fonte de Arrecadação Vinculada ............................................................. 94
2.8.3. Aplicação dos Recursos nos Fundos Especiais ............................................................................. 97
2.8.4. Fundos Especiais Inoperantes .......................................................................................................... 98
2.9. Serviços Sociais Autônomos...................................................................................................................... 99
IV – GESTÃO FINANCEIRA........................................................................................... 102
1. Balanço Financeiro....................................................................................................................................102
1.1. Gestão Financeira de Receitas e Despesas Orçamentárias .............................................................. 104
1.2. Gestão Financeira de Receitas e Despesas Extraorçamentárias ...................................................... 105
2. Disponibilidade Financeira nos Termos da LRF ..................................................................................106
3. Saldos Financeiros....................................................................................................................................109
V – GESTÃO PATRIMONIAL ......................................................................................... 111
1. Balanço Patrimonial ..................................................................................................................................111
1.1. Composição do Ativo ................................................................................................................................ 112
1.1.1. Ativo Financeiro ................................................................................................................................. 113
1.1.2. Ativo Permanente .............................................................................................................................. 114
1.1.3. Dívida Ativa......................................................................................................................................... 116
1.2. Composição do Passivo ........................................................................................................................... 124
1.2.1. Passivo Financeiro ............................................................................................................................ 125
1.2.2. Análise Financeira ............................................................................................................................. 126
1.2.3. Passivo Permanente ......................................................................................................................... 127
1.2.4. Dívida Geral ........................................................................................................................................ 127
1.2.5. Precatórios .......................................................................................................................................... 131
1.3. Saldo Patrimonial....................................................................................................................................... 149
VI – GESTÃO PREVIDENCIÁRIA .................................................................................. 152