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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
111
V – GESTÃO PATRIMONIAL
1. B
ALANÇO
P
ATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial espelha a situação do patrimônio do Estado em 31 de
dezembro de 2012 através da Administração Global, que consolida as Administrações
Direta e Indireta. Esta forma de apresentação atende ao disposto no inciso III do
art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o disposto no art. 105 da Lei
Federal nº 4.320/64.
A estrutura do Balanço divide-se em três grupos: Ativo, Passivo e Saldo Patrimonial.
Sua função é demonstrar a posição dos elementos patrimoniais, representados pelos
saldos de cada conta. A movimentação desses grupos pode ser aferida nas
Demonstrações das Variações Patrimoniais (peça 6 – fls. 398 e 399), que contempla
maior nível de detalhamento dos elementos que ingressaram, bem como os que foram
desincorporados do patrimônio no período, cujo resultado é demonstrado
sinteticamente no item 1.3 – Saldo Patrimonial, ao final deste Capítulo.
Na composição do Balanço Patrimonial foram considerados os valores de ajustes para
se evitar a duplicidade nas contas patrimoniais, uma vez que são compromissos
intragovernamentais.
A seguir, apresenta-se a composição dos grupos que integram o Balanço Patrimonial
com os saldos das contas apurados no exercício.