Page 32 - Instruções Processuais

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS
CONTAS DO G OVERNO ESTADUAL – EXERCÍCIO DE 2012
ÍNDICE
I – INTRODUÇÃO ...............................................................................................................1
1. Do Encaminhamento .................................................................................................................................... 1
2. Da Formalização do Processo.................................................................................................................... 1
3. Objetivos da Análise .................................................................................................................................... 2
4. Métodos e Critérios de Análise .................................................................................................................. 3
II – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO ....................................................5
1. Estrutura Institucional ................................................................................................................................. 5
2. Quadro de Pessoal do Estado.................................................................................................................... 8
2.1. Poder Executivo ............................................................................................................................................. 8
2.2. Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público............................................................................... 10
3. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ..................................................................................10
3.1. Legislação ..................................................................................................................................................... 10
3.2. Implantação do Sistema de Controle Interno no Estado do Paraná .................................................... 12
3.3. Avaliação do Sistema de Controle Interno do Estado do Paraná ........................................................ 16
III – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................... 21
1. Instrumentos de Planejamento .................................................................................................................21
1.1. Plano Plurianual ........................................................................................................................................... 21
1.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias ................................................................................................................ 23
1.3. Lei Orçamentária Anual .............................................................................................................................. 25
1.3.1. Orçamento Inicial ................................................................................................................................. 25
1.3.2. Alterações Orçamentárias .................................................................................................................. 26
1.3.3. Orçamento Final .................................................................................................................................. 27
2. Execução do Orçamento ............................................................................................................................29
2.1. Balanço Orçamentário Consolidado da Administração Global ............................................................. 29
2.2. Comportamento da Receita ....................................................................................................................... 31
2.2.1. Receitas Correntes .............................................................................................................................. 32
2.2.2. Receitas de Capital ............................................................................................................................. 40
2.2.3. Receita Corrente Líquida.................................................................................................................... 41
2.2.4. Renúncia de Receita ........................................................................................................................... 43
2.3. Comportamento da Despesa ..................................................................................................................... 45
2.3.1. Despesas por Categoria Econômica ................................................................................................ 47
2.3.2. Grupos de Natureza de Despesa ...................................................................................................... 48
2.3.3. Despesas Por Área ............................................................................................................................. 50