TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
D
IRETORIA DE
C
ONTAS
E
STADUAIS
C
ONTAS DO
G
OVERNO
E
STADUAL
– E
XERCÍCIO DE
2012
113
Este fato, embora não tenha causado distorção na arrecadação das receitas e no
Resultado Patrimonial, superestimou de maneira considerável os saldos do Ativo e do
Passivo Financeiros.
Necessário destacar que de acordo com as informações extraídas do sistema SIAF,
os referidos lançamentos contábeis indevidos, de 31/12/2012, foram devidamente
estornados na data de 02/01/2013.
Em virtude disso, considerando que as análises verticais e horizontais do Balanço
Patrimonial ficariam distorcidas da realidade, no exame técnico, optou-se por ajustar
os saldos para que os índices resultantes destas análises sejam condizentes com a
real situação financeira e patrimonial existente em 31/12/2012, expurgando-se os
lançamentos indevidos. Assim, as conclusões a seguir levarão em consideração os
valores ajustados.
1.1.1. Ativo Financeiro
O Ativo Financeiro compreende os créditos e valores realizáveis independentemente
de autorização orçamentária e os valores numerários. Indica quais recursos o Estado
possui, no âmbito de cada Administração, para cumprir seus compromissos de curto
prazo. Representa 12,95% do total do Ativo, ou seja, R$ 4,6 bilhões, e apresentou
aumento de 5,18% em relação ao exercício anterior, que fora de R$ 4,4 bilhões.
É constituído pelos subgrupos:
Disponível (Ajustado) – R$ 3,4 bilhões são os principais recursos de liquidez
imediata;
Vinculado – R$ 294,2 milhões, que aporta os numerários destinados a objetivo
específico como Convênios, Contratos, Depósitos Judiciais, etc; e
Realizável – R$ 950,8 milhões, que corresponde aos créditos a serem
realizados principalmente pelas Entidades Estaduais Devedoras, no curso do
exercício seguinte. Registra a saída de recursos financeiros resultantes de
operação entre o Tesouro Estadual e as Entidades da Administração Indireta
em função da gestão do caixa único.