Page 6 - 00-Instruções Processuais

2.4. Resultado Orçamentário ............................................................................................................................. 65
2.5. Programas de Governo ............................................................................................................................... 68
2.5.1. Obrigações Especiais ......................................................................................................................... 73
2.5.2. Educação de Qualidade ..................................................................................................................... 74
2.5.3. Saúde e Saneamento ......................................................................................................................... 76
2.5.4. Segurança Integrada ........................................................................................................................... 77
2.5.5. Ensino Superior e Desenvolvimento Científico-Tecnológico ........................................................ 78
2.5.6. Demais Programas de Governo ........................................................................................................ 79
2.6. Despesas com Publicidade Legal e Institucional .................................................................................... 81
2.6.1. Legislação ............................................................................................................................................. 82
2.6.2. Execução das Despesas de Publicidade Legal e Institucional ..................................................... 83
2.6.3. Comparativo Despesas Empenhadas versus Despesas com Autorizações PADVs ................ 86
2.6.4. Ressalvas, Determinações e Recomendações Anteriores ........................................................... 88
2.7. Fundos Especiais......................................................................................................................................... 89
2.7.1. Execução Orçamentária dos Fundos Especiais ............................................................................. 91
2.7.2. Fundos Especiais Inoperantes .......................................................................................................... 95
2.7.3. Aplicação dos Recursos nos Fundos Especiais ............................................................................. 96
2.8. Serviços Sociais Autônomos...................................................................................................................... 97
IV – GESTÃO FINANCEIRA........................................................................................... 101
1. Balanço Financeiro....................................................................................................................................101
1.1. Gestão Financeira de Receitas e Despesas Orçamentárias .............................................................. 103
1.2. Gestão Financeira de Receitas e Despesas Extraorçamentárias ...................................................... 103
2. Disponibilidade Financeira nos Termos da LRF ..................................................................................105
3. Saldos Financeiros....................................................................................................................................107
V – GESTÃO PATRIMONIAL ......................................................................................... 109
1. Balanço Patrimonial ..................................................................................................................................109
1.1. Composição do Ativo ................................................................................................................................ 110
1.1.1. Ativo Financeiro ................................................................................................................................. 110
1.1.2. Ativo Permanente .............................................................................................................................. 111
1.1.3. Dívida Ativa......................................................................................................................................... 113
1.2. Composição do Passivo ........................................................................................................................... 119
1.2.1. Passivo Financeiro ............................................................................................................................ 119
1.2.2. Análise Financeira ............................................................................................................................. 120
1.2.3. Passivo Permanente ......................................................................................................................... 122
1.2.4. Dívida Geral ........................................................................................................................................ 122
1.2.5. Precatórios .......................................................................................................................................... 124
1.3. Saldo Patrimonial....................................................................................................................................... 139
VI – GESTÃO PREVIDENCIÁRIA .................................................................................. 142
1. Balanço Patrimonial ..................................................................................................................................144
2. Créditos a Receber ....................................................................................................................................145