Page 5 - 00-Instruções Processuais

ÍNDICE
I – INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 11
1. Do Encaminhamento ...................................................................................................................................11
2. Da Formalização do Processo...................................................................................................................11
3. Objetivos da Análise ...................................................................................................................................15
4. Métodos e Critérios de Análise .................................................................................................................16
II – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO .................................................. 17
1. Estrutura Institucional ................................................................................................................................17
2. Quadro de Pessoal do Estado...................................................................................................................21
2.1. Poder Executivo ........................................................................................................................................... 21
2.2. Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público ............................................................................... 23
3. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo ..................................................................................23
3.1. Legislação ..................................................................................................................................................... 23
3.2. Implantação do Sistema de Controle Interno no Estado do Paraná .................................................... 25
3.3. Avaliação do Sistema de Controle Interno do Estado do Paraná ........................................................ 28
III – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ..................................................................................... 33
1. Instrumentos de Planejamento .................................................................................................................33
1.1. Plano Plurianual ........................................................................................................................................... 33
1.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias ................................................................................................................ 37
1.3. Lei Orçamentária Anual .............................................................................................................................. 39
1.3.1. Orçamento Inicial ................................................................................................................................. 39
1.3.2. Alterações Orçamentárias .................................................................................................................. 40
1.3.3. Orçamento Final .................................................................................................................................. 42
2. Execução do Orçamento ............................................................................................................................43
2.1. Balanço Orçamentário Consolidado da Administração Global ............................................................. 43
2.2. Comportamento da Receita ....................................................................................................................... 45
2.2.1. Receitas Correntes .............................................................................................................................. 46
a) Receita Tributária ....................................................................................................................................... 46
b) Transferências Correntes ......................................................................................................................... 51
c) Demais categorias...................................................................................................................................... 52
2.2.2. Receitas de Capital .................................................................................................................................. 53
2.2.3. Renúncia de Receita ................................................................................................................................ 53
2.3. Comportamento da Despesa ..................................................................................................................... 56
2.3.1. Despesas por Categoria Econômica ................................................................................................ 57
2.3.2. Grupos de Natureza de Despesa ...................................................................................................... 58
2.3.3. Despesas Por Área ............................................................................................................................. 61
2.3.4. Despesas Por Função de Governo................................................................................................... 64