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2011, houve a realização de 104,81% em relação ao previsto e essa receita
representa 26,61% do total arrecadado.
A tabela a seguir demonstra a arrecadação nos últimos quatro exercícios,
relativamente à Administração Direta.
Tabela 24
Transferências Correntes – Administração Direta – 2008 a 2011
Em R$ mil
Fonte: Peça 3 (fls. 44 e 45)
Em termos nominais, a receita arrecadada em 2011 em relação ao exercício de
2010 houve incremento de 13,30%, em relação a 2009, 24,27% e 30,41% se
comparado a 2008.
Historicamente, entre 2008 e 2011, os maiores crescimentos ocorreram nas
Transferências Correntes relativas ao FUNDEB e ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE.
c) Demais categorias
Ainda com relação às Receitas Correntes, as demais categorias: Receitas de
Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, de Serviços e Outras
Receitas Correntes juntas representam no conjunto 8,61% do total arrecadado,
Sendo que as mais representativas são as Receitas de Serviços que
contribuíram com 3,12% e Outras Receitas Correntes com 3,04%.
VARIAÇÃO %
11/10 11/09 11/08
Transf . Recursos FUNDEB
1.818.350 2.152.764 2.368.529 2.746.525 15,96 27,58 51,04
Cota Parte FPE
1.353.889 1.304.879 1.406.428 1.732.450 23,18 32,77 27,96
Transf . Recursos SUS
717.608
847.748
867.857
887.574 2,27
4,70 23,69
Transf . Recursos FNDE
160.478
234.177
289.711
323.849 11,78 38,29 101,80
Cota Parte IPI (Parc. Estadual)
264.342
203.505
243.556
272.659 11,95 33,98 3,15
Desoneração ICMS LC nº 87/96
147.457
147.457
147.457
147.457 0,00
0,00
0,00
Transf . Fomento Exportações
166.291
102.665
85.187
60.305 -29,21 -41,26 -63,73
Transf . de Convênios
110.476
60.034
58.061
44.511 -23,34 -25,86 -59,71
Cota Parte CIDE (Parc. Estadual)
80.202
48.439
87.915
103.256 17,45 113,17 28,75
Demais Transferências
130.570
92.270
142.373
136.149 -4,37 47,55 4,27
TOTAL
4.949.663 5.193.939 5.697.075 6.454.737 13,30 24,27 30,41
TÍTULOS
2008
2009
2010
2011