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que executou no exercício em análise, despesas no montante de
R$ 263,9 milhões, que corresponde a 1,07% da execução total, sendo
que
só
a
Administração
Indireta
executou
R$ 251,2 milhões. Os gastos nessas áreas totalizaram R$ 729,4
milhões, onde a maior parte foi destinada para investimentos em
infraestrutura;
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento que atingiu
R$ 341,7 milhões, ou seja, 1,39% do total da Despesa da Administração
Global, sendo que 30,38% foram executados pela Administração
Indireta, que respondem pelos programas de fomento à agricultura e
pecuária no Estado.
2.3.4. Despesas Por Função de Governo
A Função de Governo é o nível de maior agregação de ações das diversas
áreas da despesa pública, e segue a classificação funcional da Portaria SOF
nº 42/99.
A tabela e gráfico a seguir apresentam a execução da despesa por Funções,
demonstrando os valores realizados, os índices e coeficientes de aplicação.
Tabela 29
Execução da Despesa por Função de Governo – 2011
Em R$ mil
Fonte: Relatório SIAF – SIA 999 – Exercício 2011
01 Legislativa
437.906
414.190 1,68% 382.100 94,58% 92,25%
02 Judiciária
1.760.601
1.510.231 6,14% 1.366.830 85,78% 90,50%
04 Administração
608.767
563.612 2,29% 530.465 92,58% 94,12%
06 Segurança Pública
1.897.245
1.605.629 6,53% 1.495.119 84,63% 93,12%
08 Assistência Social
254.247
184.452 0,75% 139.644 72,55% 75,71%
09 Previdência Social
2.633.810
2.627.654 10,68% 2.544.857 99,77% 96,85%
10 Saúde
2.887.658
2.731.603 11,11% 2.442.312 94,60% 89,41%
11 Trabalho
52.953
38.646 0,16% 34.610 72,98% 89,56%
12 Educação
6.546.312
6.273.619 25,51% 6.057.924 95,83% 96,56%
13 Cultura
95.759
81.385 0,33% 73.972 84,99% 90,89%
14 Direitos da Cidadania
328.924
293.628 1,19% 271.622 89,27% 92,51%
15 Urbanismo
101.408
84.426 0,34% 50.988 83,25% 60,39%
16 Habitação
228.813
174.389 0,71% 151.292 76,21% 86,76%
17 Saneamento
3.150
384 0,00%
384 12,19% 100,00%
18 Gestão Ambiental
215.991
140.998 0,57% 103.146 65,28% 73,15%
19 Ciência e Tecnologia
284.298
197.523 0,80% 153.044 69,48% 77,48%
20 Agricultura
345.570
264.609 1,08% 233.918 76,57% 88,40%
21 Organização Agrária
10.297
5.605 0,02%
5.248 54,44% 93,63%
22 Indústria
22.469
7.376 0,03%
5.932 32,83% 80,42%
23 Comércio e Serviços
45.687
33.465 0,14% 29.093 73,25% 86,94%
25 Energia
0
0
0
26 Transporte
952.147
682.956 2,78% 472.242 71,73% 69,15%
27 Desporto e Lazer
23.344
12.410 0,05% 10.590 53,16% 85,33%
28 Encargos Especiais
6.685.736
6.668.489 27,11% 6.661.202 99,74% 99,89%
99 Reserva de Contingência
223
0
0 0,00%
TOTAL
26.423.315
24.597.279 100,00% 23.216.534 93,09% 94,39%
CÓDIGO
DA
FUNÇÃO
%
(2/1)
%
(3/2)
%
S/TOTAL
FUNÇÕES
DESPESA
AUTORIZADA
(1)
DESPESA
EMPENHADA
(2)
DESPESA
PAGA (3)