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2.2.1. Receitas Correntes
Dentro do grupo das Receitas Correntes, que realizou 96,35% em relação à
previsão, a Receita Patrimonial (rendimentos de bens mobiliários e imobiliários)
e Transferências Correntes (recursos recebidos de outras pessoas jurídicas),
realizaram mais que o estimado, sendo, respectivamente, 107,33% e 104,81%
em relação ao previsto. Ainda dentro deste grupo a subcategoria Outras
Receitas Correntes foi a que menos realizou (59,45% sobre a previsão final).
Comenta-se a seguir o comportamento da Receita Tributária e Transferências
Correntes, as fontes de maior representatividade dentre as Receitas Correntes.
a) Receita Tributária
A Receita Tributária arrecadada de R$ 18,7 bilhões representou 66,37% do
total, sendo a maior fonte de arrecadação do Estado, a qual compreende
impostos e taxas. Sua efetivação foi de 95,90% em relação ao previsto e, no
comparativo 2011 – 2010 houve acréscimo real de 8,09%.
Do total arrecadado de Receita Tributária, 84,69% refere-se ao Imposto sobre
Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
ICMS, 8,30% refere-se ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor
– IPVA e os demais impostos e taxas somam 7,01% do total.
Na tabela a seguir pode-se verificar o percentual de realização de cada receita
tributária, destacando-se que o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF e o
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou
Direitos – ITCMD e as taxas superaram a previsão.