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Gráfico 10
Comparativo PPA X Execução da LOA 2011
Em R$ milhões
Fonte: Lei nº 15.757/2007 (PPA) e Lei nº 16.739/2010 (LOA) e Peça 15 –
Demonstrativos da Administração Global
Analisando os valores dos Programas de Governo observa-se que, dentre os
programas que tiveram o maior percentual de realização em relação ao total,
destacam-se:
Obrigações Especiais: 42,98%;
Educação de Qualidade: 16,72%;
Saúde e Saneamento: 10,17%;
Segurança Integrada: 6,52%; e
Ensino Superior e Desenvolvimento Científico-Tecnológico: 5,11%.
Estes cinco programas representam 81,50% da realização do Orçamento Geral
do Estado em 2011. A seguir serão feitos alguns comentários a respeito desses
programas.
2.5.1. Obrigações Especiais
Embora seja o de maior representatividade, em termos financeiros, este
programa não está diretamente ligado a nenhuma das linhas de ação do Plano
Plurianual devido aos seus objetivos, que contemplam:
tratar das despesas relacionadas aos serviços e refinanciamentos das
dívidas interna e externa do Estado;
realizar transferências constitucionais aos municípios; e
R$ 0
R$ 5.000
R$ 10.000
R$ 15.000
R$ 20.000
R$ 25.000
2008 - LOA; R$ 18.329
2008 - PPA; R$ 19.995
2009 - LOA; R$ 19.697
2009 - PPA; R$ 19.840
2010 - LOA; R$ 22.177
2010 - PPA; R$ 20.704
2011 - LOA; R$ 26.423
2011 - PPA; R$ 25.259