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cumprir outros encargos especiais como os referentes aos inativos e
pensionistas.
Tabela 33
Programa Obrigações Especiais – 2011
Em R$
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 15.757/2007 (PPA), Lei nº 16.591/2010 (LDO), Lei nº 16.739/2010 (LOA) e Peça 15 – Demonstrativos da
Administração Global
De acordo com a tabela apresentada, foram aplicados neste programa
R$ 10,6 bilhões, que representou 42,98% do total aplicado pelo Estado no
exercício de 2011, sendo as operações mais expressivas:
Atendimento a obrigações gerais
: R$ 5,2 bilhões, equivalentes a 48,93%
do total realizado neste programa;
Supervisão e gerenciamento do sistema de previdência do Estado
–
fundos de natureza previdenciária
: R$ 1,2 bilhão, equivalentes a 11,79%
do total realizado neste programa;
Encargos gerais da dívida pública interna
: R$ 1,2 bilhão,
correspondentes a 10,92% do total deste programa;
Encargos com inativos e pensionistas da área de educação
: R$ 1,1
bilhão responsáveis por 10,27% da realização deste programa;
Pensionistas do Poder Executivo
– R$ 666,5 milhões equivalentes a
6,30% do total das obrigações especiais.
2.5.2. Educação de Qualidade
O programa Educação de Qualidade faz parte da Linha de Ação Promoção da
Cidadania, Inclusão Social e Justiça, e tem como público alvo as crianças e
adolescentes da educação básica; jovens, adultos e idosos analfabetos; e
jovens e adultos em busca de oportunidade de formação profissional.
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
ATENDIMENTO A OBRIGAÇÕES GERAIS
5.180.596.410,00 48,85% 5.172.832.153,60 48,93% 99,85% 19,61% 21,03%
SUPERVISÃO EGERENCIAMENTO DO SISTEMA DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO - FUNDOS DENATUREZA PREVIDENCIÁRIA
1.246.652.846,00 11,75% 1.246.650.446,35 11,79% 100,00% 4,72% 5,07%
ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
1.156.032.292,00 10,90% 1.153.893.881,11 10,92% 99,82%
4,38% 4,69%
ENCARGOS COM INATIVOS EPENSIONISTAS DA ÁREA DEEDUCAÇÃO
1.087.008.085,00 10,25% 1.086.154.993,52 10,27% 99,92%
4,11% 4,42%
PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
667.739.129,00 6,30% 666.453.465,56 6,30% 99,81%
2,53% 2,71%
SUBTOTAL
9.338.028.762,00
88,04% 9.325.984.940,14
88,22% 99,87% 35,34% 37,91%
DEMAIS PROJETOS/ATIVIDADES
1.268.115.568,00
11,96% 1.245.139.552,43
11,78% 98,19%
4,80% 5,06%
TOTAL DO PROGRAMA
10.606.144.330,00
100,00% 10.571.124.492,57
100,00% 99,67% 40,14% 42,98%