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Tabela 34
Programa Educação de Qualidade – 2011
Em R$
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 15.757/2007 (PPA), Lei nº 16.591/2010 (LDO), Lei nº 16.739/2010 (LOA) e Peça 15 – Demonstrativos da
Administração Global
Este programa absorveu 16,72% dos recursos aplicados pelo Estado no
exercício de 2011, que correspondeu ao montante de R$ 4,1 bilhões.
Os principais projetos/atividades desenvolvidos no Programa Educação de
Qualidade, que corresponderam a 92,04% do montante aplicado no exercício
de 2011 foram:
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB –
Magistério
: tem por finalidade manter a estrutura de pessoal nos
estabelecimentos de ensino que ofertam a Educação Básica. O valor
aplicado nessa Atividade foi de R$ 1,7 bilhão, equivalente a 42,06% do
total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio
: a finalidade desta
Atividade é expandir, manter e garantir o acesso e a permanência dos
alunos no Ensino Médio, com a melhoria da qualidade do ensino, além
de criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento do
ensino e aprendizagem. Foram aplicados R$ 928,5 milhões nessa
atividade, que representou 22,57% do total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB –
Administrativo
: manter e garantir o acesso e a permanência de todas as
crianças, adolescentes e jovens na Educação Básica, bem como
universalizar a Educação Básica como requisito para o exercício da
cidadania é a finalidade desta Atividade. Foram aplicados R$ 693,4
milhões nessa atividade, equivalentes a 16,86% do total aplicado no
Programa;
Infraestrutura e Apoio Logístico à Rede Escolar e ao Estudante –
Educação Básica
: tem por finalidade adequar a rede física escolar a fim
de proporcionar condições de acesso e permanência da população
estudantil na escola, e promover ações orientadas para eliminar ou
reduzir carências e disfunções do sistema escolar. Foram aplicados
R$ 232,7 milhões nessa atividade, equivalentes a 5,66% do total
aplicado no Programa Educação de Qualidade;
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -
MAGISTÉRIO
1.731.877.813,00 40,52% 1.730.053.430,32 42,06% 99,89%
6,55% 7,03%
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
939.665.598,00 21,98% 928.478.948,72 22,57% 98,81%
3,56% 3,77%
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB -
ADMINISTRATIVO
713.144.049,00 16,68% 693.432.942,00 16,86% 97,24%
2,70% 2,82%
INFRA-ESTRUTURA EAPOIO LOGÍSTICO À REDEESCOLAR EAO ESTUDANTE -
EDUCAÇÃO BÁSICA
321.416.585,00 7,52% 232.701.879,41 5,66% 72,40%
1,22% 0,95%
MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
204.689.682,00 4,79% 200.914.973,99 4,88% 98,16%
0,77% 0,82%
SUBTOTAL
3.910.793.727,00
91,50% 3.785.582.174,44
92,04% 96,80% 14,80% 15,39%
DEMAIS PROJETOS/ATIVIDADES
363.385.861,00 8,50% 327.485.688,57 7,96% 90,12%
1,38% 1,33%
TOTAL DO PROGRAMA
4.274.179.588,00
100,00% 4.113.067.863,01
100,00% 96,23% 16,18% 16,72%