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Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial
: tem por finalidade
ampliar, manter e garantir o acesso e a permanência dos alunos
portadores de necessidades especiais na rede de ensino e, por meio de
convênios de cooperação técnico-financeira com as escolas especiais,
criar condições técnico-pedagógicas para o desenvolvimento do ensino
e aprendizagem. Foram aplicados R$ 200,9 milhões nesta Atividade,
equivalentes a 4,88% dos recursos destinados ao Programa.
2.5.3. Saúde e Saneamento
O programa Saúde e Saneamento, inserido da Linha de Ação Promoção da
Cidadania, Inclusão Social e Justiça, tem como objetivo Implantar e
implementar políticas de saúde em todo o território estadual, que visem à
prevenção, redução e eliminação de riscos de doenças, garantindo o acesso
universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e
recuperação da saúde, por meio de uma rede de serviços hierarquizada e
regionalizada.
Tabela 35
Programa Saúde e Saneamento – 2011
Em R$
*OGE – Orçamento Geral do Estado
Fonte: Lei nº 15.757/2007 (PPA), Lei nº 16.591/2010 (LDO), Lei nº 16.739/2010 (LOA) e Peça 15 – Demonstrativos da
Administração Global
Neste programa foram aplicados R$ 2,5 bilhões, correspondentes a 10,17% do
total aplicado pelo Estado no exercício de 2011.
Os projetos/atividades que mais se destacaram em valores monetários de
realização, foram:
Atenção à Saúde
: tem por finalidade proporcionar um conjunto de ações
levadas a efeito pelo SUS, de modo a assegurar a universalidade, a
integralidade e a equidade para o atendimento das demandas
individuais, compreendendo o campo da assistência ambulatorial,
hospitalar e da urgência domiciliar em todos os níveis. Realizar o
pagamento dos prestadores de serviços do SUS, em todos os
municípios do Estado. Foram aplicados nesse projeto/atividade
R$ 980,7 milhões, equivalentes a 39,20% do total aplicado neste
Programa;
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
% REALIZADO %
Real./Aut.
%
%DO OGE*
AUTORIZ.
%DO OGE*
REALIZADO
ATENÇÃO À SAÚDE
1.024.504.458,00 38,51% 980.749.778,14 39,20% 95,73%
3,88% 3,99%
GESTÃO DO SISTEMA DESAÚDE
731.022.924,00 27,48% 703.045.396,89 28,10% 96,17%
2,77% 2,86%
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
254.378.942,00 9,56% 245.052.467,34 9,79% 96,33%
0,96% 1,00%
SUBTOTAL
2.009.906.324,00
75,54% 1.928.847.642,37
77,09% 95,97%
7,61% 7,84%
DEMAIS PROJETOS/ATIVIDADES
650.663.070,00
24,46% 573.373.701,31
22,91% 88,12%
2,46% 2,33%
TOTAL DO PROGRAMA
2.660.569.394,00
100,00% 2.502.221.343,68
100,00% 94,05% 10,07% 10,17%