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1.2.3. Passivo Permanente
Este grupo do Passivo é constituído exclusivamente pela Dívida Interna e
Externa, denominada Dívida Fundada que totalizou R$ 19 bilhões
correspondendo a 49,12% do Passivo Total, e representa os compromissos de
longo prazo do Estado. A Dívida Fundada será apresentada e comentada na
sequência, tendo em vista integrar a Dívida Geral do Estado.
1.2.4. Dívida Geral
A composição da Dívida Geral Estadual está segregada como:
Dívida Flutuante – onde estão registrados os compromissos a serem
liquidados até o encerramento do exercício subsequente; e
Dívida Fundada – composta pelas obrigações de longo prazo,
desmembrada em Dívida Interna e Externa.
A tabela e gráfico a seguir demonstram a composição da dívida em 2011.
Tabela 58
Composição da Dívida Geral do Estado – 2011
Em R$ mil
Fonte: Peças 3, 4 e 5 – Relatório do Balanço Geral – SIAs 870, 871, 872, 873 e 875
MOVIMENTO DO EXERCÍCIO
DÍVIDA FLUTUANTE
2.177.947
10,55
13.872.274
0
13.506.985
2.543.235 11,80
16,77
Restos a Pagar
1.492.353
7,23
1.380.714
0
1.254.935
1.618.132
7,51
8,43
Depósitos de Diversas Origens
675.577
3,27
6.892.451
0
6.653.648
914.379
4,24
35,35
- Depósitos de Terceiros
620.923
3,01
3.477.948
0
3.239.051
859.820
3,99
38,47
- Cauções
7.753
0,04
47.703
0
46.509
8.947
0,04
15,40
- Consignações
3.896
0,02
1.714.617
0
1.714.835
3.679
0,02
-5,59
- Fundo Previdenciário do Estado
353.571
1,71
731.420
0
692.777
392.214
1,82
10,93
- Entidades Estaduais Credoras
650
0,00
198.498
0
198.498
650
0,00
0,00
- Outros Depósitos
255.052
1,23
785.709
0
586.431
454.330
2,11
78,13
- Receita de Terceiros
54.654
0,26
3.414.503
0
3.414.597
54.560
0,25
-0,17
- Receita Repassada do FUNDEB
11.676
0,06
3.189.846
0
3.189.860
11.661
0,05
-0,12
- Participações Diversas
42.975
0,21
224.657
0
224.738
42.895
0,20
-0,19
- Recursos de Terceiros a Aplicar
4
0,00
0
0
0
4
0,00
0,00
Outras Obrigações em Circulação
10.017
0,05
5.599.109
0
5.598.403
10.723
0,05
7,05
DÍVIDA FUNDADA
18.474.712
89,45
145.303
1.212.231
823.354
19.008.893 88,20
2,89
Interna
17.754.335
85,97
145.303
1.111.816
711.971
18.299.484 84,91
3,07
- Contratos
12.148.105
58,82
675
749.197
502.073
12.395.904 57,52
2,04
- Precatórios
4.423.018
21,42
34.795
323.357
173.391
4.607.779 21,38
4,18
- Outras Dívidas
1.183.212
5,73
109.834
39.262
36.506
1.295.802
6,01
9,52
Externa
720.377
3,49
0
100.415
111.383
709.408
3,29
-1,52
- Contratos
720.377
3,49
0
100.415
111.383
709.408
3,29
-1,52
DÍVIDA GERAL DO ESTADO
20.652.659
100,00
14.017.577
1.212.231
14.330.339
21.552.128 100,00
4,36
SALDO EXERC
ANTERIOR
%
SALDO EXERC.
SEGUINTE
%
CORR. MON.
VAR.CAMBIAL
INSCRIÇÃO/
AJUSTE
BAIXA/
AJUSTE
VAR. %
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TÍTULO
DÍVIDA FLUTUANTEEFUNDADA - ADMINISTRAÇÃO GLOBAL