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V – GESTÃO PATRIMONIAL
1. B
ALANÇO
P
ATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial espelha a situação do patrimônio do Estado em 31 de
dezembro de 2011 através da Administração Global, que consolida as
Administrações Direta e Indireta. Esta forma de apresentação atende ao
disposto
no
inciso
III
do
art. 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como o disposto no art. 105 da
Lei Federal nº 4.320/64.
A estrutura do Balanço divide-se em três grupos: Ativo, Passivo e Saldo
Patrimonial. Sua função é demonstrar a posição dos elementos patrimoniais,
representados pelos saldos de cada conta. A movimentação desses grupos
pode ser aferida nas Demonstrações das Variações Patrimoniais (peça 5 –
Relatório do Balanço Geral – fls. 83 e 84), que contempla maior nível de
detalhamento dos elementos que ingressaram, bem como os que foram
desincorporados do patrimônio no período, cujo resultado é demonstrado
sinteticamente no item 1.3 – Saldo Patrimonial, ao final deste Capítulo.
Na composição do Balanço Patrimonial foram considerados os valores de
ajustes para se evitar a duplicidade nas contas patrimoniais, uma vez que são
compromissos intragovernamentais.
A seguir, apresenta-se a composição dos grupos que integram o Balanço
Patrimonial com os saldos das contas apurados no exercício.