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Ainda no Ativo Permanente figura a conta Créditos no valor de R$ 1,1 bilhão,
sendo que deste valor R$ 978,9 milhões se referem à Dívida Ativa, comentada
a seguir.
1.1.3. Dívida Ativa
A Dívida Ativa representa direito de crédito a favor da Fazenda Pública, seja de
natureza tributária ou não tributária, cujo recebimento não ocorreu no prazo
legal estabelecido. É, portanto, uma fonte de fluxo de caixa, com impacto
positivo pela recuperação de valores, espelhando créditos a receber.
Entretanto, estes valores contêm um percentual de perda intrínseco, que deve
ser determinado e deduzido do valor registrado por meio da provisão para
ajuste, uma vez que os valores lançados como Dívida Ativa possuem um grau
de incerteza com relação ao seu recebimento.
O gráfico a seguir ilustra, em termos nominais, a variação do estoque dos
créditos a receber inscritos em Dívida Ativa do Estado nos últimos quatro anos.
Gráfico 20
Evolução do Estoque da Dívida Ativa – 2008 a 2011
Em R$ mil
Fonte: Relatório SIAF – SIA 215
O estoque total da Dívida Ativa em 2011 somou R$ 15,4 bilhões. Ressalte-se,
no entanto, que o montante líquido registrado na conta Créditos do Ativo
Permanente foi de R$ 979 milhões, resultante do valor de R$ 14,4 bilhões
lançados como Provisão para Perdas da Dívida Ativa.
EmR$ mil
10.856.209
12.044.299
13.563.765
15.391.873
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
18.000.000
2008
2009
2010
2011