Page 7 - 00-Instruções Processuais

3. Créditos a Receber – PARANÁPREVIDÊNCIA X Governo do Estado ..............................................148
4. Reservas Matemáticas ..............................................................................................................................149
5. Resultado do Exercício .............................................................................................................................150
VII – LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ............................................................. 157
1. Limites Constitucionais............................................................................................................................157
1.1. Recursos Aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ................................................ 157
1.1.1. Recursos do FUNDEB ...................................................................................................................... 160
1.2. Recursos Aplicados em Ações e Serviços Públicos de Saúde .......................................................... 169
1.3. Aplicação de Recursos em Ciência e Tecnologia ................................................................................. 174
2. Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ..........................................................................................174
2.1. Gastos com Pessoal.................................................................................................................................. 175
2.2. Outros Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ............................................................................... 177
3. Limites da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO..............................................................................177
3.1. Cotas Liberadas ao Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública .......... 178
3.2. Metas Fiscais .............................................................................................................................................. 179
3.2.1. Resultado Primário ............................................................................................................................ 179
3.2.2. Resultado Nominal ............................................................................................................................ 180
VIII – DO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO DO TC ......................................... 182
1. Auditorias Operacionais – AOPs ............................................................................................................182
1.1. AOP Saneamento ..................................................................................................................................... 182
1.2. AOP Meio Ambiente (IAP) ....................................................................................................................... 183
1.3. AOP Meio Ambiente (Caximba) ............................................................................................................. 184
2. Outras Auditorias ......................................................................................................................................184
3. Auditorias nos Programas Co-Financiados por Organismos Internacionais .................................185
4. Fiscalizações Exercidas pelas ICEs .......................................................................................................185
5. Comissões ..................................................................................................................................................186
6. Tomadas de Contas Extraordinárias......................................................................................................187
IX – RESSALVAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS PARECERES
PRÉVIOS DAS CONTAS DO GOVERNO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES .............. 188
X – SÍNTESE DA GESTÃO ............................................................................................ 218
1. Principais Resultados ...............................................................................................................................218
2. Pontos Relevantes .....................................................................................................................................220