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Tabela 30: Apuração do Limite com Ações e Serviços Públicos de Saúde nos termos da Portaria
nº 2047/02-MS – 2010 ................................................................................86
Tabela 31: Apuração do Limite com Ciência e Tecnologia – 2010 ...................................87
Tabela 32: Demonstração do Cálculo da Receita Corrente Líquida do Estado do Paraná – 2009 e
2010 ......................................................................................................90
Tabela 33: Outros Limites da Lei Complementar nº 101/00 – 2010....................................... 92
Tabela 34: Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público – 2010...93
Tabela 35: Cotas Liberadas aos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público – 2007 a
2010 ......................................................................................................94
Tabela 36: Metas Fiscais – Resultado Primário – 2010.............................................95
Tabela 37: Metas Fiscais – Resultado Nominal – 2010..............................................96
Tabela 38: Limites para Despesas com Pessoal – Verificação de Cumprimento – 2007 a 2010..98
Tabela 39: Alertas Expedidos – 2010 ..................................................................98
Tabela 40: Limites de Gastos com Pessoal com a Inclusão dos Pensionistas e do IRRF........ 101
Tabela 41: Programa Educação de Qualidade – 2010...............................................103
Tabela 42: Gastos com Educação por sub-função, projeto/atividade ................................104
Tabela 43: Alunos matriculados no ensino fundamental – exercício 2010...........................106
Tabela 44: Gastos com Educação por Função, Sub-função, Projeto/Atividade.........................107
Tabela 45: Gastos com Educação por Função, Sub-função, Projeto/Atividade.........................109
Tabela 46: Gastos com Educação por Função, Sub-função, Projeto/Atividade.........................109
Tabela 47: Gastos com Educação por Função, Sub-função, Projeto/Atividade.......................... 110
Tabela 48: Gastos com Educação por Função, Sub-função, Projeto/Atividade.......................... 112
Tabela 49: IDEB no Paraná – 2005 a 2009 ........................................................ 113
Tabela 50: Alunos matriculados na Rede de Ensino no Estado..................................... 115
Tabela 51: Número de escolas e quantidade de docentes em 2009.............................. 116
Tabela 52: Programa Saúde e Saneamento – 2010................................................. 119
Tabela 53: Taxa de Mortalidade Infantil...............................................................120
Tabela 54: Execução financeira SEJU por unidade orçamentária – comparativo 2009/2010 ........132
Tabela 55: Comparativo do Quadro de Pessoal da Polícia Civil – 2009/2010....................138
Tabela 56: Execução financeira da SESP por Unidade Orçamentária – Comparativo 2009/2010.140
Tabela 57: Comparativo do Número de Cargos por Quadro.........................................145
Tabela 58: Comparativo do Número de Contratos de Regime Especial 2008/2009/2010 .........146
Tabela 59: Despesas com obras, por função de governo ..................................................156
Tabela 60: Resumo das transferências voluntárias para obras públicas ..............................157
Tabela 61: Transferências voluntárias por Função de Governo.......................................158
Tabela 62: Obras em execução - Valores............................................................160
Tabela 63: Hospitais Avaliados .........................................................................166