160
intermediação de operações de crédito, passou a licitar, contratar e fiscalizar a
execução de obras em bens municipais e estaduais além de exercer a fiscalização
de obras executadas pelos municípios paranaenses com recursos estaduais
repassados através de transferências voluntárias. A tendência apontada em 2009,
de sobreposição de atribuições entre a SEOP e o PARANACIDADE, considerando
que ambas as entidades licitam, contratam e fiscalizam obras executadas em bens
estaduais e municipais, foi intensificada em 2010. Computando-se o valor dos
recursos da SEED para obras realizadas através do PARANACIDADE, adicionado ao
valor dos repasses diretos do Tesouro do Estado para esta entidade, bem como
ao valor das transferências voluntárias para obras intermediadas pelo mesmo, o
PARANACIDADE, em 2010, foi o 2º maior executor de obras do Estado.
O DER-PR, autarquia vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes, foi
responsável pela execução de 16% dos gastos estaduais em obras, licitando,
contratando, emitindo empenhos, fiscalizando e pagando as obras correspondentes.
A COMEC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano, foi responsável em 2010 pela realização, desde a licitação até o
pagamento, de 4,5% dos gastos estaduais com obras. O valor investido equivale a
1/3 daquele investido em 2009.
A tabela abaixo resume as obras em execução em 2010 sob a
responsabilidade da SEOP, do PARANACIDADE, do DER-PR e da COMEC.
T
ABELA
62: O
BRAS EM EXECUÇÃO
- V
ALORES
Obras em execução - 2010
Em R$
Executor
Número de obras
Valor total
Não iniciadas Paralisadas Andamento Concluídas Total
SEOP – contratação/
fiscalização
18
75
35
212
978 1313 543.226.016,96
SEOP - fiscalização
transferências voluntárias
58
32
53
45
196 52.505.234,50
PRCIDADE
-
-
360
23 383 235.028.064,15
DER/PR
-
-
84
76
160 654.502.861,29
COMEC
-
-
3
7
10 40.645.507,73
Fonte: SEOP, PARANACIDADE e DER/PR
Para fins desta análise, entende-se como “obra em execução”, as obras
contratadas ou iniciadas em anos anteriores e não concluídas até 01/01/2010 ou
18
Devido à inconsistência da base de dados da SEOP, o somatório das quantidades de obras por situação
não corresponde à quantidade total.