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contratadas ou iniciadas em 2010, independente da data de sua conclusão. Este
conceito foi utilizado para a contabilização do número de obras da tabela retro.
A coluna “valor total” da tabela 62 refere-se ao somatório dos valores
contratados para a realização das obras em execução em 2010, segundo a
conceituação acima, sob responsabilidade de cada um dos executores listados.
Estes valores não correspondem aos pagamentos em 2010 para as obras em
questão pelas seguintes razões: 1- dificilmente a execução de uma obra ou serviço
de engenharia ocorre integralmente dentro do ano orçamentário e 2- os dados
fornecidos pelos executores, com exceção do DER-PR, não possuem vinculação
com o SIAF, o que inviabiliza a identificação da parcela das obras paga no
exercício de 2010.
5.5.1 Secretaria de Obras Públicas (SEOP)
A SEOP, durante o exercício de 2010, foi responsável pela realização
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-
licitação, contratação e fiscalização da execução - de 1.313 obras.
Do total de obras realizadas pela SEOP, 978 foram concluídas em 2010,
independente do ano de início das mesmas. Até o final de 2010, se encontravam
em andamento 212 obras, 75 ainda não haviam sido iniciadas e 35 estavam
paralisadas.
Assim como em 2009, a maioria das 1313 obras, bem como o maior volume
de recursos envolvidos é oriunda da SEED, estando atreladas à função
“educação”. Em segundo lugar, considerando o volume de recursos envolvidos,
estão as realizadas pela SEOP na função “saúde”. As obras relativas à função
“cultura”, em sua maioria vinculadas ao programa “Biblioteca Cidadã”, ocupam o
terceiro lugar em volume de recursos e representam a segunda colocação em
termos de quantidade de obras.
A SEOP, durante o exercício de 2010, também fiscalizou 196 obras
executadas
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pelos municípios paranaenses com recursos do Tesouro do Estado
através de transferências voluntárias. Destas obras, 45 foram concluídas em 2010,
independente do ano de início das mesmas. Até o final de 2010, se encontravam
em execução 53 obras, 58 ainda não haviam sido iniciadas e 32 estavam
paralisadas. Destaque-se que 46% destas obras custeadas com recursos de
transferências voluntárias não foram iniciadas ou estão paralisadas, índice
semelhante ao do ano anterior.
Ainda, constata-se que das 196 obras acima, mais da metade, ou seja, 111
estão vinculadas à função “assistência social”. Com relação ao valor das obras,
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Os empenhos das obras realizadas pela SEOP são, normalmente, emitidos e pagos pelas Secretarias que
solicitaram a execução da obra.
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A execução destas obras envolve a licitação, contratação, emissão de empenho, fiscalização da execução e
pagamento das mesmas.