162
65% do total de recursos envolvidos se referem a obras vinculadas à função
“saúde”.
5.5.2 Serviço Social Autônomo PARANACIDADE
As obras sob responsabilidade do PARANACIDADE (licitação, contratação e
fiscalização da execução e, em alguns casos, pagamento) no exercício de 2010,
totalizaram 383. Até o final de 2010, se encontravam em execução 360 obras,
267 a mais que em 2009, e foram concluídas 23 obras. Os recursos para as
execuções são oriundos da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, 35%; do
Fundo Estadual Para a Infância e a Adolescência – FIA, 26%; da Secretaria de
Estado da Educação - SEED, 22%; da Renda Líquida do Fundo de
Desenvolvimento Urbano - FDU, 8%; da Secretaria de Estado da Cultura - SEEC,
4%; e do Fundo Estadual de Assistência Social, 3%.
Considerando o volume de recursos e a quantidade de obras realizadas pelo
PARANACIDADE com recursos do Tesouro Estadual, a maioria refere-se a obras
vinculadas à função “saúde” e corresponde à execução dos Centros de Saúde da
Criança e da Mulher (26%) e do Hospital Regional de Ponta Grossa (10%). O
predomínio destas obras foi mais acentuado em 2009 pois, em 2010, além das
obras da “saúde”, o PARANACIDADE passou a ser responsável pela execução de
Escolas Estaduais que correspondem a 22% do valor total das obras sob sua
responsabilidade. Deve-se destacar que, em 2009, as Escolas Estaduais eram
realizadas exclusivamente pela SEOP. Além dos Centros de Saúde da Criança e
da Mulher e de Escolas Estaduais, o PARANACIDADE foi responsável pela
execução de Centros da Juventude que correspondem a 26% do volume de
recursos aplicado pela entidade.
5.5.3 Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR)
As obras sob responsabilidade do DER-PR (licitação, contratação, emissão de
empenho, fiscalização da execução e pagamento) totalizaram 160. Até o final de
2010 se encontravam em andamento 84 e foram concluídas 76. Do volume total
de recursos envolvidos nestas obras, 73% referem-se a serviços de conservação
rodoviária. Há grande similaridade entre as atividades desenvolvidas pelo DER em
2010 com relação à 2009, tanto em volume de recursos e número de obras
quanto nos percentuais direcionados à atividade de conservação de rodovias.
5.5.4 COMEC
A COMEC, durante o exercício de 2010, foi responsável pela realização -
licitação, contratação, fiscalização da execução e pagamento - de 10 obras.
Destas, sete foram concluídas, até o final de 2010 e três ainda se encontravam
em andamento ao final daquele exercício.