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5.6. Sistema de Controle de Obras Públicas
Assim como em 2009, as análises efetuadas no presente relatório tiveram
como fundamento principal as informações do SIAF. Embora não se trate de um
sistema de acompanhamento de obras públicas, é o único sistema disponível ao
controle externo que agrega, ainda que do ponto de vista orçamentário, informações
sobre despesas relativas à execução de obras em cada exercício financeiro.
No presente relatório não foram avaliados os sistemas de controle de
execução de obras denominados G-GOV e E-CAR, já referidos no Caderno de
Obras Públicas das Contas do Governador de 2009. Buscou-se verificar em que
medida ocorreram alterações na disponibilidade, no usabilidade e no grau de
confiabilidade das informações sobre execução de obras públicas dos sistemas
informatizados do DER-PR, da SEOP, da COMEC e do PARANACIDADE, fontes
de informação para os sistemas de controle do Poder Executivo (E-CAR e G-
GOV).
5.6.1 DER-PR
Como já verificado em 2009, o DER-PR conta com um sistema de controle
de obras robusto, tanto em relação ao controle da execução física das obras,
quanto em face de sua interligação com o SIAF. Este sistema permanece
disponível e confiável, sendo utilizado para controle das informações, geração de
relatórios e exportação de dados e permitindo a integração com outros sistemas,
caso necessário.
5.6.2 SEOP
No Caderno de Obras Públicas das Contas do Governador de 2009 já havia
sido apontado que o sistema da SEOP apresentava restrições, por estar baseado
em tecnologia antiga e inapropriada e que o mesmo não permitia interligação com
o SIAF. Considerando o grande volume de obras executadas pela Secretaria e o
fato da consolidação dos dados sobre estas obras não ser automática, já se
destacava na análise feita sobre as contas de 2009 o risco de inconsistências.
Também foi evidenciada naquele relatório a forte dependência do sistema em
relação a pessoas específicas, sem as quais a consolidação das informações podia
ficar comprometida.
Na avaliação feita para o presente trabalho, verificou-se uma sensível
deterioração da disponibilidade, usabilidade e grau de confiabilidade das informações
sobre execução de obras públicas da SEOP. Com a saída das pessoas que
operavam tal sistema da SEOP em 2010, a extração de dados de sua base
passou a ser feita por intermédio da CELEPAR que, por não contar em seus
quadros com pessoa conhecedora das peculiaridades das informações cadastradas e
também em função das deficiências intrínsecas do sistema, já apontadas,
apresentou grande dificuldade de fornecer relatórios confiáveis sobre as obras