164
executadas pela SEOP.
Desta forma, os riscos apontados no relatório anterior acabaram por se
concretizar em prejuízos à qualidade da informação sobre execução de obras por
esta Secretaria de Estado.
5.6.3 COMEC
A COMEC continua não possuindo um sistema de acompanhamento específico
para obras. Todo o acompanhamento da execução de obras é baseado na
movimentação financeira e consolidado em planilhas MS-EXCEL. Destas planilhas
são extraídos relatórios, quando solicitado. Trata-se, também, de sistema que não
possui integração com o SIAF e que não permite uma integração simples com
bases de dados mais robustas. Todavia, dado o volume decrescente de obras
executadas por aquele órgão no período analisado, o controle adotado mostrou-se
adequado ao menos em relação à disponibilidade e confiabilidade de suas
informações.
5.6.4 PARANACIDADE
Como já verificado no relatório anterior, o sistema de controle do
PARANACIDADE foi originalmente concebido para a finalidade de fomento e
acompanhamento da execução de financiamentos, sendo adequado a este fim. Com
a alteração das funções desenvolvidas por aquela entidade, que passou, de forma
crescente, a dividir atribuições com a SEOP, o sistema sofreu adaptações para
poder dar suporte ao controle da execução e da fiscalização de obras públicas.
Com o aumento do volume de obras realizadas pelo PARANACIDADE, que
fogem ao escopo original da entidade, ficaram patentes as deficiências de seu
sistema informatizado de controle. Por não ter sido originalmente concebido para o
acompanhamento de obras, o sistema do PARANACIDADE carece de campos mais
detalhados sobre a execução física das mesmas, em especial, informações
detalhadas sobre as medições efetuadas. Embora concebido em moldes mais
robustos que os sistemas da SEOP e da COMEC, o sistema de controle do
PARANACIDADE não apresenta conexão com o SIAF e nem entre as informações
financeiras e as referentes à execução física.
5.7. Considerações sobre a matéria
O valor total despendido em obras públicas em 2010 representa 69% do valor
inicialmente previsto na LOA. A análise destes gastos de acordo com a função
de governo evidencia que esta redução do valor da despesa com obras em 2010
não foi linear. Na comparação entre os valores previstos originalmente na LOA,
empenhados e pagos em 2010, por função de governo, destacam-se as despesas
realizadas na função “Administração”, que sofreram expressiva elevação, em virtude
da reforma do Palácio Iguaçu.