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Gráfico 33-Percentual entre os pagamentos para obras e pagamentos totais – 2004 a 2010
Fonte: SIAF
A série histórica de 2004 a 2010 corrobora a análise contida no Caderno de
Obras das Contas de Governo de 2009 que identificou o padrão cíclico dos gastos
com obras e apontou que esta tendência pode estar ligada a uma possível
correlação entre a execução de obras e o calendário eleitoral.
5.5. Principais Executores de Obras
Observando-se os gastos da administração estadual, classificados por órgãos
emissores de empenhos (Tabela 59), identificam-se os principais responsáveis
pela execução de obras.
Do volume de gastos efetuados pelo Estado com obras públicas, 37% foi
realizado pela Secretaria de Estado da Educação. Das obras que utilizaram estes
recursos, pelo menos 21% foram executadas através do Serviço Social Autônomo
PARANACIDADE sendo as demais executadas através da Secretaria de Obras
Públicas. Esta situação evidencia uma alteração na forma de gerenciamento dos
recursos para execução das obras estaduais, pois em 2009 a SEOP era a
responsável por licitar, contratar e fiscalizar a execução de todas as obras em
escolas estaduais realizadas com recursos da SEED.
A SEOP, principal executor de obras na estrutura administrativa estadual, além
de executar parte das obras financiadas pela SEED, também contrata e fiscaliza a
execução de obras no patrimônio do Estado com recursos de outras Secretarias.
Além disto, a SEOP é responsável pela fiscalização de uma parcela das obras
executadas pelos municípios paranaenses com recursos estaduais repassados através
de transferências voluntárias.
O Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, tradicionalmente responsável pelo
fomento do desenvolvimento urbano nos municípios paranaenses através da