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5.3.1 Transferências Voluntárias por Função de Governo
A tabela abaixo relaciona as transferências voluntárias para execução de obras
em 2010 por função de governo e considera os valores empenhados e
efetivamente repassados em 2010.
T
ABELA
61: T
RANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS POR
F
UNÇÃO DE
G
OVERNO
Transferências Voluntárias para obras por função de governo - 2010
Em R$ mil
Função
Empenhado em
2010
Repasse financeiro em 2010
Empenhos de
2010 (a)
Empenhos de anos
anteriores (b)
Total repasse financeiro
em 2010 (a+b)
Educação
50.028
50.028
50.204
176
Saúde
44.019
24.473
42.542
18.069
Assistência Social
5.035
2.118
6.863
4.745
Transporte
3.613
1.034
4.249
3.215
Cultura
6.154
1.398
1.398
-
Gestão Ambiental
289
242
460
218
Urbanismo
-
-
23
23
Total geral
109.138
79.293
26.446
105.739
Fonte: SIAF
A análise dos dados de transferência voluntária por função de governo, em
comparação com o exercício anterior, revela que o total de repasses para obras
em 2010 foi 6,5 vezes superior ao valor repassado em 2009 e houve uma
alteração profunda com relação às funções de governo priorizadas. Em 2009, 75%
das transferências foram para obras de “Urbanismo” e “Transporte” ao passo que,
em 2010, 85% dos repasses foram direcionados para as funções de “Educação” e
“Saúde”.
5.4. Ciclo Político da Execução de Obras Públicas
No gráfico abaixo se observa a relação percentual entre os pagamentos para
obras e os efetuados pelo Estado do Paraná, para os anos de 2004 a 2010.
Embora de maneira bastante simplificada, evidencia-se um comportamento cíclico da
despesa com obras públicas. Em 2006 e 2010, anos que coincidem com eleição
para o governo do Estado, observa-se um incremento no volume de gastos com
obras com relação aos gastos totais.