157
“Cultura”, na qual também fica evidente uma grande diferença entre os valores
pagos e a previsão inicial da LOA, os pagamentos se referem, em sua maioria,
ao Programa Biblioteca Cidadã e ao Teatro Denise Stoklos, de Irati.
5.3. Quadro das Transferências Voluntárias para Execução de Obras
Públicas
Buscou-se avaliar o volume de recursos transferidos aos municípios -
diretamente às administrações municipais ou a outras entidades sem fins lucrativos
- para execução de obras públicas que integram o patrimônio dos municípios e
entidades beneficiados. Esta análise foi baseada em dados do SIAF e considerou
as transferências efetuadas nos seguintes códigos de despesa: 4.4.40.51.01;
4.4.40.51.02; 4.4.40.51.04; 4.4.40.51.08; 4.4.40.92.36; 4.4.50.51.01 e
4.4.50.51.02.
O quadro abaixo resume as despesas com transferências para execução de
obras públicas realizadas e pagas em 2010.
T
ABELA
60: R
ESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OBRAS PÚBLICAS
Quadro Resumo das Transferências Voluntárias para execução de Obras Públicas em 2010
Empenhado em 2010
Repasse financeiro
em 2010 de empenhos
de 2010 (a)
Repasse financeiro
em 2010
de empenhos de
anos anteriores (b)
Total do
Repasse financeiro
em 2010 (a+b)
109.138.306,14
79.293.015,95
26.445.643,15
105.738.659,10
Fonte: SIAF
Observa-se que a despesa empenhada com transferências voluntárias, para
execução de obras, foi de R$ 109.138.306,14, que corresponde a 15% do valor
total empenhado para execução de obras públicas em 2010.
Foram repassados R$ 105.738.659,10, dos quais R$ 79.293.015,95 foram
referentes a empenhos de 2010 e R$ 26.445.643,15 a empenhos de anos
anteriores. Os repasses financeiros das transferências voluntárias, para execução de
obras, representaram 18% dos gastos com obras públicas em 2010.
Os dados acima evidenciam que, com relação à execução de obras
municipais através de transferência de recursos, o Estado aumentou sensivelmente a
sua relevância em comparação com o exercício anterior, efetuando repasses num
valor total de R$ 105.738.659,10 em 2010, enquanto em 2009 havia repassado o
total de R$ 16.464.105,51.
Foram geradas três classificações da despesa efetuada com transferências
voluntárias relativas a obras, levando em consideração a função de governo, os
órgãos emissores de empenho e os maiores credores.