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T
ABELA
59:
D
ESPESAS COM OBRAS
,
POR FUNÇÃO DE GOVERNO
(R$
MIL
)
Fonte: Lei 16.369/09 (LOA) e SIAF
Conforme já apontado no Quadro Resumo das Despesas com Obras Públicas
em 2010, o valor total pago em obras públicas em 2010 representa 69% do valor
inicialmente previsto na LOA. A análise destes gastos, de acordo com a função
de governo, evidencia que esta redução do valor da despesa com obras públicas
em 2010, assim como ocorreu em 2009, não foi linear.
A comparação entre os valores previstos originalmente na LOA e empenhados
em 2010, por função de governo, demonstra que as despesas realizadas, na
função “Administração”, majoritariamente referentes à reforma do Palácio Iguaçu,
corresponderam a cerca de 1.211% da despesa prevista, ou seja, os valores
empenhados correspondem a mais de 12 vezes o valor da despesa autorizada pela
LOA. Observa-se grande variação dos valores inicialmente previstos na LOA para
as diversas funções de governo e somente a função “Direitos da Cidadania”
manteve o valor aproximado em relação à previsão original.
Também na relação entre as despesas pagas e as previstas originalmente na
LOA (Tabela 59) evidencia-se um descompasso entre a previsão da LOA e o
efetivamente pago. Apenas a função “Saúde”, com 94,29%, aproximou-se da
previsão inicial. Por outro lado, as funções “Transporte” e “Ciência e Tecnologia”
se aproximam do valor médio de redução do valor da despesa inicialmente prevista
na LOA.
Verifica-se uma ampla variação nas funções de governo, para mais e para
menos, sendo que a função “Administração” teve um crescimento de
aproximadamente 12 vezes, também verificado nos empenhos analisados acima,
como resultado das obras de reforma do Palácio Iguaçu. Já com relação à função