132
3. Segurança Pública
Este capítulo pretende abordar o campo da Segurança Pública no Estado,
compreendendo as Secretarias da Justiça e Cidadania, com a Defensoria Pública e
o Departamento Penitenciário e a de Segurança Pública, com as Polícias Civil e
Militar. A seguir, são demonstradas as variações ocorridas em cada unidade
3.1. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Conforme foi dito quando da análise do exercício de 2009, houve a recriação
da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania envolvendo as seguintes
atividades: penitenciária, de proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor,
da defesa dos direitos da cidadania e da pessoa portadora de deficiência, e da
assistência judiciária gratuita aos necessitados.
Assim, integravam sua estrutura, no exercício em análise, dentro do Nível de
Execução Programática, a Defensoria Pública do Paraná (DPP) e o Departamento
Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN).
Ressalta-se que orçamentariamente, 90,08% do total autorizado foi destinado
ao DEPEN no ano de 2010, sendo que esta porcentagem subiu 3,85% em relação
a 2009.
A SEJU teve sua execução financeira de 2010, comparativamente ao exercício
anterior, distribuída conforme tabela abaixo.
T
ABELA
54: E
XECUÇÃO FINANCEIRA
SEJU
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
–
COMPARATIVO
2009/2010
(R$
MIL
)
Unidade orçamentária
2009
2010
Autorizado (A) Realizado (B) % A x B Autorizado (A) Realizado (B) % A x B
Diretoria Geral
22.502,6
21.247,2
94%
22.393,4
21.494,7
96%
Departamento Penitenciário do
Estado
228.195,9
216.775,4
95%
275.603,1
272.441,6
99%
Defensoria Pública
8.622,5
6.107,1
71%
7.022,7
7.013,6
100%
Fundo Penitenciário do Estado
16.811,7
7.970,5
47%
5.783,6
1.482,4
26%
Fundo Est. de Def. do
Consumidor
420,0
0,0
0%
348,0
0,0
0%
Fundo Estadual Antidrogas
577,2
0,0
0%
0,0
0,0
0%
SEJU
277.129,9
252.100,2
91%
311.150,9
302.432,3
97%
Fonte: SIA 815 e 846
Apenas o DEPEN sofreu alteração no seu orçamento para mais no ano de
2010, tendo aumentado cerca de 20,77%, ou R$ 47.4 milhões em relação ao
autorizado comparativamente a 2009. Nas demais unidades o orçamento foi menor