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implantação e o acompanhamento de metas por escola e aluno, alicerçados num
planejamento adequado voltado ao aprendizado.
No Paraná a situação não é diferente. Muitas das metas previstas sequer são
implementadas, como é o caso da qualificação e capacitação dos profissionais do
ensino médio. Exemplificando, a meta em 2010 era capacitar 22.907 profissionais
do ensino médio, não tendo sido realizado nenhum treinamento. Por seu turno, no
que tange à questão financeira, de uma previsão de gastos de R$ 555 milhões foi
despendido o montante de R$ 776.3 milhões.
A tabela a seguir evidencia as metas e recursos destinados ao ensino médio.
T
ABELA
45: G
ASTOS COM
E
DUCAÇÃO POR
F
UNÇÃO
, S
UB
-
FUNÇÃO
, P
ROJETO
/A
TIVIDADE EM
R$
MILHÕES
Sub-função
Projeto/Atividade
Previstas Realizadas
362 - ENSINO MÉDIO
2139 - Manutenção e
desenvolvimento do ensino médio
555.1
776.3
FONTE: Execução Física do Orçamento Programa - Prestação de Contas Estadual 2010
1.2.3. Ensino Profissional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, regulamentada pelo
Decreto nº 2.208/97, alterado pelo Decreto nº 5.154/04, a educação profissional
tem por objetivo a criação de cursos voltados ao acesso do mercado de trabalho,
tanto para estudantes quanto para profissionais que buscam ampliar suas
qualificações.
Pela legislação enfocada são previstos três níveis de educação profissional,
quais sejam:
Nível básico: voltado para pessoas de qualquer nível de instrução e
que pode ser realizado por qualquer instituição de ensino.
Nível técnico: voltado para estudantes de Ensino Médio ou pessoas que
já possuam este nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer
instituição de ensino com autorização prévia das secretarias estaduais
de educação. Há a opção de se fazer esses cursos integrados com o
ensino médio ou separados, a partir do término do 2º ano deste.
Nível tecnológico: realizado apenas por instituições de ensino superior
(faculdades ou universidades), podendo ser realizado como graduação
ou pós-graduação.
No Paraná os gastos com ensino profissional foram evidenciados na prestação
de contas, conforme tabela a seguir.
T
ABELA
46: G
ASTOS COM
E
DUCAÇÃO POR
F
UNÇÃO
, S
UBFUNÇÃO
, P
ROJETO
/A
TIVIDADE
(R$
MILHÕES
)
Sub-função
Projeto/Atividade
Prevista Realizada
363 - ENSINO
PROFISSIONAL
2144 - Manutenção e
desenvolvimento de ensino
profissional
10.6
3.9
FONTE: Execução Física do Orçamento Programa - Prestação de Contas Estadual 2010