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1.2.4. Educação de Jovens e Adultos
De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos,
para poder oferecer os cursos da Educação de Jovens e Adultos no Estado do
Paraná a Secretaria de Estado da Educação tomou como base os critérios e
indicadores de análise abaixo discriminados, vinculados ainda ao georreferenciamento
local e/ou municipal de cada Núcleo Regional de Educação (NRE):
Crescimento e concentração populacional local/municipal.
Oferta nas regiões/municípios de EJA – turmas de alfabetização e de
1.º e 2.º segmentos do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Local e número de turmas fora da sede da escola.
Disponibilidade de espaço escolar ocioso no período noturno na
região/município para atender à modalidade EJA, quando justificada a
reorganização do atendimento da demanda, e
Dados de matrícula nas escolas de EJA.
A oferta de escolarização a jovens, adultos e idosos, que buscam dar
continuidade aos seus estudos no Ensino Fundamental ou Médio, tem em sua
estrutura semelhança com educação regular, fundamental e média, diferenciando
somente na questão do tempo curricular.
Para consecução do referido programa, desde 2004 o governo estadual
mantém o projeto Paraná Alfabetizado, que tem por finalidade atender os municípios
que não disponham de estrutura da EJA. As turmas de alfabetização poderão ser
ofertadas nas escolas estaduais ou municipais, em centros comunitários, sedes de
sindicatos, salas das igrejas, dentre outros.
O Relatório de Execução Físico-Financeiro de 2010 evidencia as metas e
prioridades, bem como as suas realizações. A tabela a seguir mostra os recursos
aplicados.
T
ABELA
47: G
ASTOS COM
E
DUCAÇÃO POR
F
UNÇÃO
, S
UB
-
FUNÇÃO
, P
ROJETO
/A
TIVIDADE
(R$
MILHÕES
)
Sub-função
Projeto/Atividade
Prevista Realizada
366 - EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
2140 - Manutenção e
desenvolvimento de educação de
jovens e adultos
137.1
152.3
FONTE: Execução Física do Orçamento Programa - Prestação de Contas Estadual 2010
Em que pese a preocupação da administração quanto à meta para
capacitação de profissionais da rede pública de ensino, a concretização ficou muito
abaixo do previsto, na medida em que a previsão era de capacitar 7.445
profissionais e na prática somente 3.798, ou seja, 51% receberam treinamento. O
Programa Paraná Alfabetizado manteve no exercício 109.667 alunos.
Financeiramente, a subfunção Educação de Jovens e Adultos movimentou recursos
na ordem de R$152.3 milhões, contra uma previsão de R$137.2 milhões.