103
T
ABELA
41: P
ROGRAMA
E
DUCAÇÃO DE
Q
UALIDADE
–
2010
DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE
AUTORIZADO
FINAL
%
REALIZADO %
Real./Aut.
%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
1.489.036.861,00 38,24% 1.467.908.021,99 39,03% 98,58%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
777.993.253,00
19,98% 776.359.646,32 20,64% 99,79%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
656.492.223,00
16,86% 640.002.267,55 17,02% 97,49%
INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOG. REDE ESC. EST. - EDUCAÇÃO BÁSICA
433.160.110,00
11,12% 384.287.278,21 10,22% 88,72%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
196.177.499,00
5,04%
191.499.801,58 5,09% 97,62%
SUBTOTAL
3.552.859.946,00 91,24% 3.460.057.015,65 92,01% 97,39%
DEMAIS PROJETOS/ATIVIDADES
341.265.750,00
8,76% 300.545.649,82 7,99% 88,07%
TOTAL DO PROGRAMA
3.894.125.696,00
100,00% 3.760.602.665,47 100,00% 96,57%
Fonte: Lei nº 15.757/07 (PPA), Lei nº 16.193/09 (LDO), Lei nº 16.369/09 (LOA) e Volume VII – Anexos da Lei
Federal nº 4.320/64, Global – Exercício de 2010.
O programa absorveu 16,96% dos recursos aplicados pelo Governo Estadual,
o que correspondeu ao montante de R$ 3.8 bilhões. Os principais
projetos/atividades desenvolvidos no Programa Educação de Qualidade foram:
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica –
FUNDEB: tem por finalidade manter a estrutura de pessoal
nos estabelecimentos de ensino que ofertam a Educação
Básica. O valor aplicado foi de R$ 1,5 bilhão, equivalentes a
39,03% do total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Médio: a finalidade
da Atividade é expandir, manter e garantir o acesso e a
permanência dos alunos no Ensino Médio, com a melhoria
da qualidade do ensino, além de criar condições técnico-
pedagógicas para o desenvolvimento do ensino e
aprendizagem. Foram aplicados R$ 776,4 milhões, o que
representou 20,64% do total aplicado no Programa;
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica: manter e
garantir o acesso e a permanência de todas as crianças,
adolescentes e jovens na Educação Básica, bem como
universalizar a Educação Básica como requisito para o
exercício da cidadania é a finalidade desta Atividade. Foram
aplicados R$ 640 milhões, equivalentes a 17,02% do total
aplicado no Programa;
Infraestrutura e Apoio Logístico à Rede Escolar e ao Estudante
– Educação Básica: tem por finalidade adequar a rede física
escolar a fim de proporcionar condições de acesso e