104
permanência da população estudantil na escola e promover
ações orientadas para eliminar ou reduzir carências e
disfunções do sistema escolar. Foram aplicados R$ 384,3
milhões, equivalentes a 10,22% do total aplicado no
Programa Educação de Qualidade;
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Especial: tem por
finalidade ampliar, manter e garantir o acesso e a
permanência dos alunos portadores de necessidades especiais
na rede de ensino e, por meio de convênios de cooperação
técnico-financeira com as escolas especiais, criar condições
técnico-pedagógicas para o desenvolvimento do ensino e
aprendizagem. Foram aplicados R$ 191,5 milhões,
equivalentes a 5,09% dos recursos destinados ao Programa.
1.2. Metas Físico-Financeiras do Orçamento do Exercício de 2010
Para consecução das atividades educacionais, o Estado desembolsou a
importância de R$ 55 milhões para gerenciamento da estrutura administrativa da
SEED, contra uma previsão de R$ 69,4 milhões. No gerenciamento de recursos
humanos da administração geral, de uma previsão de R$ 42 milhões, foram
despendidos R$ 38,1 milhões, ao passo que a administração de serviços de
energia elétrica, água e esgoto, telefonia, informática e transmissão de dados
consumiu, no exercício de 2010, a importância aproximada de R$ 16,3 milhões.
A tabela abaixo demonstra a movimentação financeira dos gastos com
educação por subfunção, projeto/atividade e os respectivos valores.
T
ABELA
42: G
ASTOS COM
E
DUCAÇÃO POR SUBFUNÇÃO
,
PROJETO
/
ATIVIDADE
1.2.1. Ensino Fundamental
O ensino fundamental no Brasil, como uma das etapas da educação, tem
como objetivo a formação básica do cidadão.