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O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 | 26/10/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 15/2021 CEF-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/09/2021 | 21/09/2021 | 20/09/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 15/2021 CAPEMISA-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 02/07/2021 | 02/07/2021 | 01/07/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 11/2021 PARANA BCO-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 05/10/2021 | 05/10/2021 | 04/10/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 10/2021 BARI-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 | 20/06/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 09/2021 BARI-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 | 20/06/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 08/2021 ITAU-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 25/06/2021 | 25/06/2021 | 24/06/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 07/2021 ITAU-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 | 20/06/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 06/2021 ALFA-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 20/07/2021 | 20/07/2021 | 19/07/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 05/2021 SICOOB-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente convênio tem por objeto possibilitar à CONVENIADA, respeitada a sua programação orçamentária e as suas normas operacionais, conceder empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos do CONVENENTE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 21/06/2021 | 21/06/2021 | 20/06/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 04/2021 BB-TCE | |||
| Processo | 15.991-2/21 | ||
O presente tem por objeto realização de pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos nos campos da Ciência Espacial e da Atmosfera, da Observação da Terra, da Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, da Engenharia e Tecnologia Espacial e áreas do conhecimento correlatas, consoante à política definida pelo Ministério; Fiscalizar a execução contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, avaliar os programas e as políticas públicas dos poderes estadual e municipal e dos responsáveis sujeitos à sua jurisdição;
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 | 09/12/2023 | Encerrado |
| CONVÊNIO N.º 022/2021 INPE-TCE | |||
| Processo | 75390-3/21 | ||
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4, com consultoria prestada pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE-TO, cujo objeto consiste na cessão, ao TCE-PR, do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, criado pelo TRF4, para utilização em base única.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 11/11/2021 | 11/11/2021 | 11/11/2026 | VIGENTE |
| ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 021/2021-TRF4-TCE | |||
| Processo | 53079-3/21 | ||
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica n. 001/2018, em respeito à previsão contratual constante da cláusula quarta do texto original, bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a ser adotadas pela Atricon e pelo TCE-PR ao longo do biênio 2022/2023, sem alterações da natureza do objeto originalmente avençado.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/11/2021 | 01/01/2022 | 31/12/2023 | ENCERRADO |
| 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2018 | |||
| Processo | 50462-8/21 | ||
O presente Termo de Cooperação tem por objeto a distribuição pela AERP, de conteúdo radiofônico produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) com conteúdo relacionado á atuação do órgão.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 16/08/2021 | 16/08/2021 | 16/08/2025 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 017/2021 AERP-TCE | |||
| Processo | 50444-0/21 | ||
O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 26/08/2021 | 07/06/2004 | 26/08/2021 | RESCINDIDO |
| CONVÊNIO N.º 006/2004 CGU-TCE | |||
| Processo | 31814-0/21 | ||
O presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº 05/2004, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula Sétima do instrumento original.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 26/08/2021 | 07/06/2004 | 26/08/2021 | RESCINDIDO |
| CONVÊNIO N.º 005/2004 CGU-TCE | |||
| Processo | 31814-0/21 | ||
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a conjugação de esforços entre os COOPERANTES, por meio de formação de comissão concebida com integrantes de cada instituição, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná, tendo por fundamento a Portaria STN n.º 548, de 24 setembro de 2015.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 23/06/2021 | 20/08/2021 | 20/08/2024 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 018/2021 SEFA | |||
| Processo | 41318-5/21 | ||
O presente Termo tem por objeto a cooperação entre as partes, visando conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MPPR, mormente no tocante à Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, à Educação e ao Combate aos Crimes Praticados por Prefeitos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 12/08/2021 | 12/08/2021 | 31/12/2022 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 016/2021 MPPR-TCE | |||
| Processo | 46118-0/21 | ||
Prorrogação até 31 de julho do ano de 2022 do Termo 16/2018, o qual tem como objeto a cooperação técnica entre as partes no intuito de instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para elaborar uma Proposta de Plano de Ação, com diretrizes técnico-jurídicas voltadas a um modelo de gestão que formalize políticas públicas, prisional e penitenciária, no Estado do Paraná
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| - | 01/08/2021 | 31/07/2022 | VIGENTE |
| 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 016/2018 | |||
| Processo | 63574-1/18 | ||
O estabelecimento de formas de cooperação para o desenvolvimento e a implementação do Módulo de Controle Externo - MCE visando assegurar confiabilidade e fidedignidade dos dados declarados pelos entes federados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 13/07/2021 | 05/07/2020 | 04/07/2022 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 013/2021 SIOPE-IRB | |||
| Processo | 210006-3/21 | ||
O objeto do presente Termo é a cooperação entre a COHAPAR e o CESSIONÁRIO, objetivando a cessão da empregada pública Cristiane da Cruz Buzato.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 24/06/2021 | 01/01/2021 | 31/12/2021 | ENCERRADO |
| CONVÊNIO N.º 012/2021 COHAPAR | |||
| Processo | 15164-4/21 | ||
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica, que tem por objeto a veiculação pela Instituição Parceira em site oficial ou veículo de comunicação próprio, redes sociais e/ou grupos de mensagem, durante o período eleitoral, de informações e checagens produzidas pelo TRE-PR dentro do "Projeto Gralha Confere" sobre a segurança da urna eletrônica e o processo eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, de 26/05/2021 a 25/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 18/05/2021 | 26/05/2021 | 25/11/2023 | ENCERRADO |
| 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 20/2020 | |||
| Processo | 266190/21 | ||
O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/12/2020 | 01/12/2020 | 30/11/2025 | VIGENTE |
| ONVÊNIO N.º 003/2021 TCE/PR - TCU/DF - ATRICON - IRB | |||
| Processo | 61400/21 | ||
A partir de 16 de fevereiro de 2020, o valor per capita dos serviços de assistência à saúde será reduzido para R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 25/03/2021 | 16/02/2021 | 31/12/2022 | VIGENTE |
| 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA 01/2018 | |||
| Processo | 829038/17 | ||
O presente convênio tem como objetivo a mútua colaboração entre os órgãos signatários nas atividades de Controle Externo, por meio do intercâmbio de experiências e da integração de procedimentos e de metodologias, objetivando aprimorar e fortalecer as auditorias realizadas pelos partícipes.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 27/01/2021 | 27/01/2021 | 27/01/2026 | VIGENTE |
| CONVÊNIO N.º 002/2021 TCE/PR - TCE/MG | |||
| Processo | 35418/21 | ||
