2012

DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL

Termo de cessão de uso que disponibiliza os direitos de uso do sistema informatizado denominado Sistema de Gestão de Auditoria - SAE WEB, caracterizado por funcionalidades que compreendem as fases operacionais e gerenciais de uma auditoria.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
21/11/2012	21/11/12	31/12/2014	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio DF, Secretaria de Estado de Transparência e Controle do DF

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)

Fomentar pesquisa em Tecnologia de Informação, nas áreas de engenharia de software e sistemas de informação, com equipes compostas por servidores do TCE-PR, pesquisadores e alunos da UTFPR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
18/07/2012	18/07/2012	17/01/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio UTFPR 1º Termo Aditivo ao Convênio UTFPR e TCE-PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR)

Fornecimento de bolsas auxílio para Contratação de alunos bolsistas, de nível de graduação e pós-graduação e professores orientadores, do curso de Engenharia Civil ou Arquitetura da UFPR, para atuarem em atividades auxiliares de controle externo a serem desenvolvidas pelos técnicos da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do TCE-PR relativas à fiscalização das obras destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
05/09/2012	05/09/2012	04/01/2014	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio UFPR

TCU

Licenciamento para o uso do programa de computador Fiscalis Execução off line.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
26/03/2012	26/03/2012	25/03/2042	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio TCU

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)

Intercâmbio de dados e conhecimentos entre unidades de inteligência e com o objetivo de proporcionar o aumento da eficiência das ações de controle dos partícipes.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
10/12/2012	25/12/2012	24/12/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio TCU

SEBRAE - SEAP -SEAE

Cooperação mútua entre as entidades, visando ao desenvolvimento de ações a serem executadas no âmbito do Estado do Paraná, referentes ao programa de formação empreendedora para entidades que atuam junto ao Terceiro Setor, compreendendo a disponibilização de cursos voltados a este segmento, na modalidade a distância e alguns eventos presenciais.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
04/06/2012	04/06/2012	03/06/2013	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio SEBRAE, SEAP, SEAE

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAP)

Manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
11/04/2012	18/05/2012	31/12/2012	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Secretaria de Estado da Administração - SEAP

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAE/PR)

Promover o intercâmbio de informações e experiências para a implementação dos instrumentos da Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.524, de 18 de novembro de 2011.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
11/05/2012	11/05/2012	31/12/2013	ENCERRADO
Termo de Cooperação	1º T.A ao Convênio - SAE Convênio SAE

PARANAPREVIDÊNCIA

Estabelecer regras e condições que possibilitem o intercâmbio e integração de informações, de bases de dados e de soluções de tecnologia da informação, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
12/06/2012	29/06/2012	Indeterminado	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio Paranaprevidência

OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL (OSB)

Elaboração e a implantação de um programa de capacitação dos observadores do Paraná, integrados à Rede OSB de Controle Social, bem como criar um canal de comunicação direta com o TCE PR para informações, consultas técnicas e eventuais denúncias, além de outras ações em conjunto em prol da transparência pública e do controle social dos gastos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
09/07/2012	09/07/2012	08/07/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Observatório Social do Brasil - OSB

MP-PR

Conferir agilidade aos trabalhos desenvolvidos no MP-PR, mormente no tocante à proteção ao patrimônio público e à ordem tributária, à educação e ao combate aos crimes praticados por prefeitos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
05/06/2012	05/06/2012	04/06/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio MP-PR

MOVIMENTO PARANÁ SEM CORRUPÇÃO

Promover e apoiar o combate à corrupção e disseminar uma cultura baseada na dignidade, na honestidade, em princípios éticos, na participação social e no exercício pleno da cidadania.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
24/09/2012	01/11/2012	23/09/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Paraná sem corrupção

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE OFICIAL DO ESTADO (DETO)

Normatizar o orçamento programado com referência ao fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel, associado à instalação e manutenção de sistema automatizado de controle de abastecimento.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
16/04/2012	17/05/2012	31/12/2012	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Departamento de Transporte Oficial do Estado - DETO

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA (CRO)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando otimizar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
10/12/2012	10/12/2012	Indeterminado	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio Conselho Regional de Odontologia - CRO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM)

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
10/12/2012	10/12/2012	Indeterminado	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio Conselho Regional de Medicina - CRM

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN)

Intercâmbio e integração de informações, de bases de dados, e de soluções de tecnologia da informação, de interesse recíproco entre as instituições convenentes, visando aperfeiçoar as atividades de fiscalização, bem como coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdícios de recursos públicos.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
10/12/2012	18/12/2012	Indeterminado	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio Conselho Regional de Enfermagem - COREN

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID)

Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná na realização dos trabalhos de auditoria dos Projetos e Programas parcialmente financiados pelo Banco.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
29/06/2012	22/09/2012	Indeterminado	VIGENTE
Termo de Cooperação	Convênio Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

ATRICON-PROMOEX

Estabelecer a condução conjunta dos trabalhos de cooperação com vistas à preparação de proposta de Lei Processual dos TC's, em conformidade com as normas e procedimentos previstos no Contrato de Empréstimo 1628-OC/BR e seus anexos, no Regulamento Operacional do Programa - ROP, no Plano Operacional Anual - POA e no Plano de Trabalho.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
22/08/2006	22/08/2006	31/12/2012	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio TCE/ Atricon

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Concessão de crédito imobiliário para os servidores do TCE-PR.

Assinatura	Vigência		Situação
Assinatura	Início	Término	Situação
09/02/2012	09/02/2012	08/02/2017	ENCERRADO
Termo de Cooperação	Convênio Caixa Econômica Federal