O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, por meio da sua Escola de Gestão Pública (EGP), o Fórum de Controle Social em Ponta Grossa no dia 11 de agosto (terça-feira). Com o tema O Papel dos Conselhos Municipais no Controle do Políticas Públicas, o evento acontecerá das 8 às 17 horas na Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG).  As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da EGP.

O fórum tem como objetivo capacitar e fortalecer a atuação dos integrantes dos conselhos municipais e dos observatórios sociais, de modo que possam exercer efetivamente o controle social — um importante aliado do TCE-PR em suas atividades de fiscalização e controle externo do gasto público. O público-alvo da capacitação é formado por conselheiros municipais de áreas como educação, saúde e assistência social, além de observatórios sociais e fiscalizados do Tribunal.

O evento representa o penúltimo encontro de um ciclo de capacitações sobre controle social promovido pelo TCE-PR. O ciclo, que já passou por Pato Branco e Cascavel, terá seu último encontro em Paranavaí no dia 20 de agosto, que também já conta com inscrições abertas, as quais também podem ser feitas de forma gratuita no site da EGP.

Programação

Entre os temas previstos na programação, estão a relação entre o Tribunal de Contas, a Defesa Civil e o controle social; as atuações do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e da Ouvidoria Pública; e as ferramentas e soluções disponibilizadas pelo TCE-PR, tanto em seu portal digital quanto por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS), para fortalecer e promover o exercício pleno do controle social.  

A programação também prevê a abordagem do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov), inovação do TCE-PR que está avaliando a eficácia de políticas públicas essenciais nas prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos; e do Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal (Prolegis), que funciona de maneira similar, mas com foco nas câmaras municipais.

Por fim, palestras com representantes de observatórios sociais e conselhos municipais convidados também fazem parte da programação do evento. Essas entidades são formadas por cidadãos voluntários que acompanham licitações, compras municipais e a aplicação dos recursos públicos.

Serviço 

Capacitação: Fórum de Controle Social - O Papel dos Conselhos Municipais no Controle do Políticas Públicas

Cidade: Ponta Grossa

Data: 11 de agosto (terça-feira)

Horário: 8 às 17h 

Local: Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Avenida Visconde de Taunay, 1.855, Ronda)

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCE-PR
Mais informações: egp@tce.pr.gov.br

Telefones: (41) 3350-1744 ou 3350-1683